O retrato da inclusão digital indígena por trás dos números ainda invisíveis do TIC Domicílios
Este relatório foi elaborado a partir da análise do documento “Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2024 – Livro Eletrônico” (doravante, “Relatório”), com o objetivo de coletar e filtrar dados diretos e indiretos referentes aos povos indígenas.
A análise do Relatório indica que, embora a categoria indígena esteja incluída na variável sociodemográfica “cor ou raça”, os dados quantitativos específicos para essa população não são detalhados na seção principal de “Análise dos Resultados”. No entanto, o Relatório oferece informações contextuais e qualitativas significativas, especialmente nos artigos que o compõem, que abordam a relação entre povos indígenas, conectividade e questões socioambientais.
Dados Diretos (Variável Sociodemográfica)
A variável “cor ou raça” utilizada na pesquisa TIC Domicílios inclui a categoria indígena, conforme a definição metodológica:
“cor ou raça: corresponde à divisão em branca, preta, parda, amarela ou indígena” [1].
Apesar da inclusão na metodologia, a seção de “Análise dos Resultados” que discute a Conectividade Significativa (CS) por cor ou raça apresenta dados desagregados apenas para a população branca, preta e parda, sem detalhar a proporção para a população indígena. Isso sugere que a amostra para essa categoria pode ser estatisticamente insuficiente para divulgação separada no corpo principal do relatório.
Dados Indiretos e Contextuais (Artigos)
Os dados mais relevantes sobre povos indígenas são encontrados nos artigos que aprofundam temas específicos, como redes comunitárias e governança climática.
1. Redes Comunitárias e Inclusão Digital
O artigo “Como garantir a segurança online e o cuidado digital dos usuários de redes comunitárias” [1] fornece dados sobre a presença de povos indígenas no contexto das redes comunitárias de Internet no Brasil:
- Localização das Redes: 32,5% das redes comunitárias mapeadas estão localizadas em aldeias ou territórios indígenas [1].
- Gestão das Redes: 20% dos gestores dessas redes comunitárias são indígenas [1].
Esses dados indicam que as redes comunitárias são um vetor importante de conectividade em territórios indígenas, que são historicamente caracterizados por maior vulnerabilidade social e exclusão digital.
2. Protagonismo e Governança Climática na Amazônia
O artigo “Tecnologias de informação e comunicação e governança climática justa no Brasil: uma inspiração que vem das Amazônias” [1] destaca o papel das TIC e o protagonismo dos povos indígenas em questões de monitoramento territorial e justiça climática:
- Vulnerabilidade e Conectividade: O artigo ressalta que as populações indígenas estão entre as mais impactadas pela crise climática e lidam com um “vazio informacional” decorrente dos desafios de conectividade significativa [1].
- Uso de TIC para Proteção Territorial: A proteção dos territórios indígenas é fortalecida pela integração de tecnologias digitais e saberes tradicionais, com destaque para duas iniciativas:
- Plataforma Hãmugãy: Desenvolvida pela Conafer, capacita indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores a monitorar seus territórios, registrando ocorrências ambientais com fotos e coordenadas GPS [1].
- Gemti (Gerência de Monitoramento Territorial Indígena): Dirigida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), busca assegurar a segurança informacional e a autonomia dos povos indígenas na gestão de seus territórios, organizando uma rede de monitoramento com representantes indígenas nos nove estados da Amazônia Legal [1].
O texto também aborda a ameaça representada pelo uso de tecnologias como a Starlink por garimpeiros ilegais em Terras Indígenas (como a Yanomami), e o uso da mesma infraestrutura, de forma legalizada, por membros de redes comunitárias em territórios indígenas para denunciar violações de direitos territoriais e humanos [1].
O Relatório “TIC Domicílios 2024” não oferece uma desagregação quantitativa direta sobre o acesso e uso de TIC pela população indígena no Brasil (como percentual de usuários de Internet ou nível de Conectividade Significativa). No entanto, ele fornece um rico contexto qualitativo que posiciona os povos indígenas como atores centrais na discussão sobre:
- A expansão da conectividade em áreas de alta vulnerabilidade, por meio de redes comunitárias.
- O uso estratégico das TIC para a defesa territorial, a segurança digital e a governança climática na Amazônia.
A ausência de dados quantitativos específicos na análise principal sugere a necessidade de estudos complementares ou de uma amostra maior para essa população, a fim de melhor dimensionar a desigualdade digital enfrentada pelos povos indígenas.
Por: Anápuàka M. Tupinambá @anapuakatupinamba
Referências
[1] Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. (2025). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2024 – Livro Eletrônico. Comitê Gestor da Internet no Brasil. (TIC Domicílios 2024 – Livro Eletrônico)
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