Genebra sedia o Encontro Internacional para Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas

Genebra, Suíça – A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra tornou-se o epicentro de uma discussão crucial para os povos indígenas de todo o mundo. Durante esta semana, o Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore está reunido para debater a criação de novos instrumentos legais que visam proteger os recursos médicos, conhecimentos e expressões culturais tradicionais dos povos indígenas.

O Contexto
A discussão é de suma importância, pois, atualmente, muitos dos benefícios gerados a partir de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais são apropriados por empresas sem qualquer repartição justa com as comunidades indígenas que detêm esses saberes. Fernanda Kaingang, uma das representantes indígenas presentes, ressalta que “mesmo que a legislação nacional seja favorável, uma vez que se ultrapassam as fronteiras nacionais, não há como proteger esses direitos.”

O Que Está em Jogo?
O comitê está em negociações para criar um novo requisito para o pedido de patentes que obrigue a divulgação da origem do conhecimento tradicional e do recurso genético. Isso poderia levar a uma maior proteção e repartição dos benefícios para as comunidades indígenas.

Próximos Passos
Para 2024, está prevista a organização de uma conferência diplomática com autoridades governamentais. O objetivo é pressionar pela criação desse futuro instrumento legal. “O Artigo 3, que trata do requisito de divulgação, e o reconhecimento da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas são fundamentais nessa discussão”, afirma Fernanda Kaingang.

Convite à Ação
Fernanda Kaingang convida todos a se juntarem a essa causa: “Venha conosco, parente, e acompanhe essa pauta no cenário internacional. É hora de unirmos forças para garantir que nossos conhecimentos e recursos sejam protegidos e valorizados como merecem.”

Por: Anápuàka Tupinambá, Rádio Yandê

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