Povos indígenas Kaingang do sul do Brasil denunciaram serie de assédios sexuais e morais contra indigenas e servidoras públicas por parte de servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), nas regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A denúncia foi apresentada formalmente nesta terça-feira (4) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal com participação da Procuradoria da Mulher da Casa.

Emocionada na reunião da CDH do Senado, a cacique Angela Kaingang denuncia com tristeza a humilhação porque passaram inúmeras indígenas que vieram a público em audiência com Ministério Público Federal, Fundação Nacional do ìndio e Ministério da Saúde para denunciar casos de assédio sofridos por jovens das aldeias em atendimentos de saúde e no contato com servidores públicos que deveriam zelar pela comunidade. "Vocês não sabem que as meninas foram chorando e se humilhando na frente de mais de 200 lideranças para denunciar, enquanto o coordenador da saúde não fez nada?", 

afirmou. A audiência ocorreu em 6 de junho. Sem qualquer providência tomada, quase um mês depois, os Kaingang decidiram vir a Brasília, enquanto os demais povos da região, Xokleng e Guarani M'Bya ocuparam postos indígenas e Casas de Saúde indígena do Distrito Santitário Interior Sul (Disei) do Ministério da Saúde, que atende pela sáude indígena em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (3) estiveram na sede da Sesai na Asa Norte onde realizaram ato público com danças e protesto pacífico, e na terça-feira vieram à CDH e ao Ministério da Jusiça sob a liderança da advogada Fernanda Kaingang e do cacique Kretan Kaingang, respectivamente.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), presidenta da CDH Senado, a denúncia é gravíssima e a Comissão dará acompanhamento ao caso. A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM) afirmou que darão todo apoio político necessário mas que deve ser procurada a Justiça para que haja solução. "Saúdo a coragem de vocês e dizer que não estão só. A geração das crianças tem que viver melhor que a nossa viveu e se sintam amparadas, estamos com vocês nessa luta", afirmou a senadora do Amazonas.

As kaingang exigem a saída do coordenador Gaspar Luis Pacoal, também foi denunciado por assédio moral e sexual de servidora pública do órgão. A advogada Fernanda Kaingang falou da violação sistemática dos direitos dos povos, desde o mau uso e falta de transparência no uso dos recursos para a saúde indígena por pessoas sem formação e compromisso para os devidos fins. "Viemos denunciar assédio moral aos nossos profissionais indígenas e assédio sexual das profissionais de saúde indígenas nos órgãos mesmo após denúncia formal, apesar da coragem de nossas meninas em denunciar algo que é sistemático em todas as regiões do país, mas que no Sul está ainda pior", disse. "A morte de nossas crianças e idosos por essas más práticas é o que nos traz aqui, mesmo sem recursos para denunciar", afirmou.

Denúncias

Os Kaingang trouxeram as provas apuradas sobre malversação de recursos públicos, mas também pedem a saída do atual coordenador do Disei Interior Sul, do Ministério da Saúde, Gaspar Luis Pascoal, trazendo informações sobre constrangimentos e assédios promovidos contra servidores profissionais indígenas que tem formação superior em saúde, sejam médicos, enfermeiras e mesmo juristas e profissionais administrativos que estariam sofrendo retaliações e perseguições nos órgãos públicos. As indicações políticas de pessoas sem perfil ou compromisso com a questão indígena também teria, segundo o líder Kretan Kaingang, ficado patentes na falta de diálogo com os caciques e líderes de terras indígenas para confirmação dos servidores. Segundo eles, isso teria possibilitado a indicação pelo Governo Federal de familiares e comissionados ligados à bancada ruralista do Congresso Nacional, promovendo assim práticas anti-indígenas na condução dos trabalhos na Saúde indígena e na política indigenista.