"Dia 19 de abril: será que temos o que comemorar?
19 de abril é a data em que se comemora o dia do “índio” em razão de um decreto criado pelo presidente Getúlio Vargas em 1943 – decreto lei-número 5.540. Contraditoriamente, nessa mesma década aconteceria a Marcha para o Oeste, causa de violência e violação de direitos contra os povos indígenas.
A data entrou pro calendário, mas as questões indígenas mal estão na agenda das autoridades e até hoje há terras sem demarcação e graves violações de direitos humanos em vários territórios.
Assim, não só a data, como o mês de abril, deve ser um momento de luta e resistência aos retrocessos e às ameaças contra os direitos que foram conquistados com muita luta. É também um mês para dar destaque e visibilidade às questões indígenas e para lutar pelo respeito aos povos de todo o Brasil.
A bancada ruralista está a todo tempo querendo derrubar as leis que protegem os indígenas, criando Propostas de Emenda Constitucional, como a PEC 215, entre outras ameças aos direitos conquistados com tanta luta por anciões no passado. As violências contra os povos indígenas continuam, por isso, ainda há muita luta a fazer.
Vale ressaltar que o Congresso Nacional, mais especificamente, a Bancada Ruralista, e o Ministério da Justiça estão criando cada vez mais instrumentos político-jurídicos que alteram e desrespeitam a Constituição Federal de 1988 (artigos 231 e 232), Declarações e Pactos Internacionais. Um exemplo disso é o Decreto de Regulamentação de Terras Indígenas que está em tramitação, e que foi publicado pelo Alexandre de Morais quando ainda era ministro da Justiça. Este decreto incorpora o Projeto de Emenda Constitucional PEC 215 e a tese do “marco temporal” de 1988. Isso preocupa os Povos indígenas , pois, se aprovado, trará consequências nefastas para os territórios.
O mês de Abril tem que ser um grito sobre essas violações. O momento não é de comemorar, mas de lutar para não perder nossos direitos. Parentes, vamos aproveitar o Acamento Terra Livre, que será um espaço de reunião e mobilização dos povos indígenas, na semana que vem, em Brasília!
Hoje não é o dia se comemorar o dia do indígena, e, sim, refletir. Por isso, não há o que comemorar nessa data, e sim lutar; lutar e desistir jamais.
Por último, vale dizer que, além do 19 de abril, há uma outra data que mal é lembrada: 9 de agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, estabelecido em 1995 pela ONU ( Organizações da Nações Unidas), pelo reconhecimento das lutas internacionais de cada Povos indígenas e pelo direito de viver em harmonia e respeito. Isso é uma conquista do movimento indígena, que sempre pressionou , cobrou e lutou para ser ouvido no mundo inteiro",publicou Pepyaká Krikati.
