20 Golpes que os povos indígenas receberam do Governo no Brasil

22 MAR 2016
22 de Março de 2016














Indígena Gildo Terena no chão durante confusão da festa dos 500 anos do Brasil na Bahia em 2000.  Episódio citado no número 20 da lista de golpes.

Foto: Lula Marques

Em diferentes épocas desde a invasão dos territórios indígenas no continente, muitas situações podem ser vista como formas de golpe contra os povos originários, elas ocorreram em momentos históricos no Brasil e até mesmo ocultados na ditadura militar. São 516 anos de golpes e retrocessos dos quais comunidades e lideranças indígenas lutam todos os dias.

A equipe da Rádio Yandê reuniu apenas alguns destes momentos ilustrativos na história brasileira.

1 - O mito colonialista do descobrimento pode ser facilmente reconhecido como o primeiro grande golpe que sofreram as populações indígenas. Na colonização e conquista de uma terra estrangeira, os colonizadores chamaram seu ato de descoberta ignorando os povos locais. Em vários livros ainda é apontado como o descobrimento do Brasil, o que reforça uma visão do ponto de vista eurocêntrico histórico.

2 - Em 1750 sobe ao trono de Portugal D. José I. O ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, conhecido como Marques de Pombal, decreta em 1757 a proibição do Tupi para o fortalecimento da Língua Portuguesa no território. Seu ato fez com que o Tupi deixasse de ser a língua mais falada no Brasil, prejudicando vários povos. Foi assim que vilas e outros lugares com nomes indígenas passaram a ter nomes de cidades portuguesas. Na Amazônia por exemplo o aldeamento de Mariuá, do Médio Rio Negro, passou a chamar-se Barcelos e foi sede da Capitania do Rio Negro, a conselho do governador. 

3 - Na segunda metade do século XIX, entre Brasil, Uruguai, Argentina e aliados contra o Paraguai, a participação de diferentes etnias indígenas na Guerra do Paraguai que foram na linha de frente da luta, sendo os primeiros a morrer durante os confrontos. Eram feitas varias promessas de melhoria de vida para os soldados indígenas, alguns eram voluntários e outros recrutamentos forçados. Também havia despeito dos indígenas que voltavam dos combates pois foi uma participação marcada pela invisibilidade e falta de reconhecimento.

4 - O roubo de terras indígenas por famílias de militares e políticos durante o período de ditadura militar, apontado em documentos como o Relatório Figueiredo que foi fruto de uma investigação pedida pelo ministro do Interior na época, Albuquerque Lima em 1967 e redigido pelo procurador Jader de Figueiredo Correia.


5  - A  tentativa constante da bancada ruralista de aprovação na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que deseja passar o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação do Poder Executivo para o Legislativo. 

6 - O não cumprimento da Lei 11.645/08 de obrigatoriedade do ensino de História da África, Cultura Afro-Brasileira e História e Cultura Indígenas em todas as escolas brasileiras. Os estados e escolas que não estão fazendo seu cumprimento reforçam um verdadeiro golpe educacional e cultural na formação da nação brasileira, assim como os livros de história publicados paras escolas públicas que escondem ou não revelam a história indígena.

7 -  O Marco temporal da Constituição de 1988, é usado como um argumento para deslegitimar os direitos indígenas em seus territórios ancestrais e demarcação de terras indígenas. 
 

8 - O Projeto de Lei (PL) 1610/1996, de mineração em terras indígenas, o relator é o deputado Édio Lopes (PMDB/RR) e foi criada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Pareceres contrários travaram sua aprovação, o texto está tramitando em regime de prioridade, o que é um risco de aprovação e não passou por consulta dos povos indígenas.

9 - O não cumprimento dos acordos e leis internacionais dos povos indígenas.

10 - Não atualização do "Estatuto do Índio", lei 6.001, promulgada em 1973, das relações do Estado e da sociedade brasileira com indígenas. Estabelecido no velho Código Civil brasileiro do ano de 1916, que reforça visão de tutela pelo Serviço de Proteção ao Índio - SPI, período de 1910 a 1967, atual Fundação Nacional do Índio - Funai, até que fossem integrados à sociedade brasileira. Desde a Constituição de 1988 surgiram propostas no Congresso para rever a legislação relativa aos direitos indígenas. Em 1994 a proposta do Estatuto das Sociedades Indígenas foi aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, mas está paralisada em sua tramitação.

11 - A construção da Usina de Belo Monte orquestrada durante diferentes anos e governos, leiloada em 2010. É apontada como a terceira maior hidrelétrica do mundo que vai ser construída. Ainda em processo de obras e conflitos, é uma das grandes preocupações por causa dos fortes impactos ambientais e sociais nas terras indígenas. É conhecido como um projeto genocida em que lideranças indígenas receberam um grande golpe quando o governo federal liberou a implantação.

12 -  Mão de obra escrava indígena na construção de famosas cidades como o Rio de Janeiro. Um exemplo é o aqueduto dos Arco da Lapa.

13 -  O atraso nas demarcações de terras indígenas que dificulta ainda mais os processos de reconhecimento e demarcação, deixando povos em situação de vulnerabilidade perante a ataques de pistoleiros, empresas e arrendatários. Retomadas e comunidades são vítimas de violações de direitos com o não cumprimento de grande parte das demarcações pelo Ministério da Justiça. 

14 - O PL nº 5944/2013, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), aprovado no final 2015 pelo Congresso Nacional, a favor da educação escolar indígena ampliando o uso de línguas indígenas em escolas e universidades foi vetado no final do ano de 2015 pela presidente Dilma Rousseff. Esse veto prejudicou a valorização das línguas indígenas no país sendo um golpe no fortalecimento da educação escolar indígena.

15 -  Proibição de nomes indígenas e substituição por nomes católicos, medida adotada por padres cristãos responsáveis por transformar indígenas em cristãos novos para a coroa portuguesa. O que garantiu muitos deixarem de serem vistos como indígenas e desaparecimento de antigas aldeias transformadas em vilas cristãs, até surgirem as cidades e municípios. Indígenas eram forçados a possuir nomes religiosos do cristianismo. O que influenciou por um longo período nomes indígenas não serem aceitos nas certidões de nascimento. 

16 Mario Juruna, conhecido como o único deputado federal indígena na história do Brasil, foi proibido em 1979 pelo Governo Ditatorial de representar as comunidades indígenas em um congresso na Holanda. Um golpe e ação orquestrada para os indígenas não terem liberdade de defesa. Ele conseguiu ir com outras lideranças mesmo com a proibição. A quarta edição do Tribunal Bertrand Russell, examinou na ocasião as denúncias feitas sobre a  política indigenista brasileira e os genocídios de indígenas. O Tribunal Russell considerou o Brasil culpado por crime de genocídio. Quando Mario Juruna voltou foi perseguido pelo Governo. A Fundação Nacional do índio fez um documento onde mandaram seu povo assinar exigindo sua retirada da aldeia. Comandada na época pelo coronel Nobre da Veiga e subordinada ao Ministro do Interior, o coronel Mário Andreazza, Ministério das Relações Exteriores, a FUNAI  foi um importante braço do governo da ditadura.


17 -  A demora ou não reconhecimento de algumas etnias indígenas em alguns momentos em que até presidentes da FUNAI se negavam reconhecer. Um exemplo foi nas disputas territoriais entre as décadas de 1960 e 1980, período em que se sucedeu a expropriação de Mata Alagada em Tocantins. Os Krahô-Kanela procuraram a FUNAI, como um grupo de ascendência indígena, buscando auxílio do órgão para recuperar o território perdido. Muitos técnicos e dirigentes desta fundação se recusaram a ajudar na época porque duvidavam de “autenticidade” da identidade indígena. Os Krahô-Kanela reconhecidos apenas em 2000 foram muito prejudicados pelo preconceito e falta de conhecimento das autoridades sobre sua história. O golpe de algumas autoridades do governo federal em se achar no direito de decidir quem é indígena e quem não era, acabou ajudando posseiros, grandes empresas, fazendeiros e outros grupos em se apropriar de terra indígenas em alguns lugares do Brasil. Situações parecidas ainda ocorrem nos dias atuais.


18 - A interpretação pelas autoridades da Lei Antiterrorismo sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2016, pode resultar na criminalização dos movimentos sociais e organizações, como também possível inibição na luta pela proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Lideranças indígenas tem passado por um intenso processo de perseguição e criminalização em diferentes regiões brasileiras. A lei  Antiterrorismo no momento está sendo vista com grande desconfiança pois existem dúvidas sobre como vai ser sua aplicação nas manifestações pacíficas realizadas no Estado democrático de direito. Alguns vetos feitos na lei minimalizaram alguns riscos mas nada garante como vai ser sua aplicação.


19 - A instituição de uma  política indigenista nacional e não indígena pautada na ação de interlocutores não indígenas. Povos indígenas sendo apenas consultivos e não protagonistas ou deliberativos de sua própria política.


20 - A festa dos 500 anos do Brasil na Bahia, realizada em 2000 e usada para homenagear o Governo da Bahia, com a presença do senador Antonio Carlos Magalhães, presidente  Fernando Henrique Cardoso e o presidente de Portugal Jorge Sampaio. Em Coroa Vermelha na plenária de encerramento da Conferência dos Povos Indígenas, indígenas de 150 povos de todo o país, tinham o objetivo de fazer uma caminhada até Porto Seguro. Policiais militares bloquearam a rodovia que liga Bahia a Porto Seguro, eles alegavam cumprir ordens da Defesa Civil e afirmavam que a cidade não comportava mais ninguém. Integrantes do movimento Outros 500, formado por estudantes marchavam para a área onde foi realizada a conferência indígena para se  juntar aos indígenas na caminhada até Porto Seguro. Policias reagiram com extrema violência contra os estudantes e indígenas, bombas de gás lacrimogênio e batalhão de choque. Muitos ficaram feridos e foram feitas muitas prisões ilegais. O show e festa dos 500 foi para convidados do governo e um tapume impedia qualquer vista do espetáculo, o presidente de Portugal junto do presidente na época FHC e outra figuras politicas pareciam repetir de alguma forma as atitudes ocorridas em 22 de Abril e uma repressão violenta manchou o solo de sangue. Sequencias de imagens do indígena Gildo Terena, ajoelhado no asfalto, de braços abertos, com a policia marchando em sua direção saiu na capa de muitos jornais, atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo e pisoteado pelos PMs foi veiculada em emissoras de televisão.


Referências Bibliográficas

SYMPSON, P. L. Grammática da Língua Brasileira (Brasílica, Tupi ou Nheengatu). Rio
de Janeiro: Fernandes, Neiva & C., 1926, 3ª edição.

GARCIA, Elisa Frühauf. 
O projeto pombalino de 
imposição da língua portuguesa 
aos índios e a sua aplicação 
na América meridional. Maio, 2007.

COSTA, Maria de Fátima. A história de um país inexistente: Pantanal entre os séculos XVI e XVIII. São Paulo: Kosmos, 1999.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (org.) História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP, 1992.

ALMEIDA, Rosely Batista Miranda. Bravos Guerreiros. Revista de História.com.br (2008).

O ESTADO DE S. PAULO. No Tribunal Russell, as denúncias dos nossos índios. São Paulo, 26 nov.
1980.

Le Tribunal Bertrand Russell. In: Journal de la Société des Américanistes. Tome 67, 1980. p. 424-426.

FOLHA DE S. PAULO. Funai nega-se a investigações, 2 dez. 1980


Redação Yandê
Voltar

© 2013 - 2021 YANDÊ - A rádio de todos. A 1ª EtnoMídia Indigena do Brasil - Todos os direitos reservados.