Conferência Indigenista vitórias ou retrocessos ?

21 DEZ 2015
21 de Dezembro de 2015
A I Conferência Nacional de Política Indigenista, ocorreu entre os dias 14 até 17 de dezembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília, foi um momento de importante reflexão para o movimento indígena e os representantes institucionais indigenistas. 

Lideranças indígenas pediram mudança na relação do Estado Brasileiro com os povos e atitudes verdadeiramente concretas, não apenas promessas. 

O discurso e desabafo do ancião Antônio Celestino do Povo Xucuru-Kariri, emocionou e serviu como um alerta para os mais jovens, pois com vasta experiência fez observações não apenas a atuação dos legisladores mas também da importância dos povos indígenas fazerem suas próprias mudanças.

"A terra é nossa vida, é nossa mãe, e nós não temos ela para negócio", destacou.

Para Celestino Xukuru-Kariri as promessas de demarcação de terras indígenas soam como uma farsa criada para iludir, devido as dificuldades para que sejam realmente cumpridas.

"A demarcação foi forjada por o Estado brasileiro, mas até hoje foi para nos enganar, para nos acomodar, com história de demarcação.", disse.

Escute o áudio completo aqui.

Foto: Reprodução


Na mesa de abertura estiveram presentes os indígenas Sônia Guajajara, Paulo Tupiniquim, Marcos Tupã, Megaron e Serewê Xerente. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, representante do ministro da Cultura, TT Catalão e o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.

Em seu discurso Sonia Guajajara da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lembrou dos problemas partidários e políticos nas decisões e indicação de cargos, cobrando autonomia politica no órgão indigenista. 

''Na FUNAI nós estamos vivendo uma pressão politica para que os coordenadores regionais, até cargos de CTL sejam indicação politica, nós não podemos permitir isso, a Funai tem que ser um órgão com autonomia...que mantenha o diálogo com os povos indígenas, respeitando as suas indicações e não representações politicas que querem apenas visar o voto ou interesse próprio.'', afirmou.

Escute o áudio aqui.

O Cacique Babau Tupinambá da região de Serra do Padeiro, em Ilhéus na Bahia, comentou durante a conferência sobre os direitos indígenas não poderem ser negociados e que indígenas em situação de retomada sofrem com impedimentos de acesso aos seus direitos básicos. 

"Nenhum cidadão pode negociar direito, repensar direito...", ressaltou.

A primeira Conferência Nacional de Política Indigenista, apontada como um momento histórico para o Brasil, em que os povos indígenas e governo sentaram para discutir o futuro da política indigenista no país, ocorreu nas etapas locais com muito esforço de lideranças e do movimento indígena para a realização da tão esperada etapa nacional.

O advogado indígena do Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Eloy, que vem sofrendo perseguição de ruralistas por sua forte atuação em defesa das terras indígenas e comunidades, fez uma síntese sobre a questão jurídica, conquistas, resistência e os problemas relacionados a tutela. Seu discurso foi visto como um dos mais reflexivos da conferência sobre o que está ocorrendo no cenário contemporâneo com os povos indígenas.

"O direito para os povos indígenas é luta...", explicou.

Escute o áudio aqui.



Em Manaus aproximadamente 40 indígenas de nove município, ficaram alojados em uma embarcação na Manaus Moderna, no centro, sem água e alimento. 

Eles estavam a caminho da Conferência Nacional de Política Indigenista no dia 13/12 e pegariam o voo para o dia 14/12, mas o não envio de passagens pela Funai impossibilitou a viagem. 



Foto: Reprodução - Jornal Emtempo - Manaus


A presidente Dilma Rousseff se posiciono na Conferência de Política Indigenista, contra à Proposta de Emenda à Constituição 215, que passa ao Congresso o poder final sobre demarcação de terras indígenas e informou sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

''Nós somos contra a PEC 215. A PEC 215, para o meu governo, tira poderes do Executivo. Para nós, a demarcação deve persistir como prerrogativa do Executivo...'', esclareceu. 

O Conselho Nacional de Política Indigenista criado pelo Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015, substitui a atual Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), ele manterá a mesma sigla e terá o caráter consultivo, não deliberativo como esperavam os indígenas. A criação da Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena foi anunciada também pela presidente, o objetivo dela é promover o acesso e permanência dos estudantes indígenas na educação superior.

Art. 1º Fica criado, no âmbito do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, órgão colegiado de caráter consultivo responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Por não ser deliberativo, a grande dúvida é sobre até que ponto podem haver vitórias ou retrocessos na política indigenista nacional.

Redação Yandê
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