Omissão do Estado brasileiro facilita conflitos e incêndios na Terra Indígena Caramuru, no município de Pau Brasil na Bahia

15 MAR 2019
15 de Março de 2019

Ontem, 14 de março de 2019 aconteceu um incêndio de grandes proporções na Terra Indígena Caramuru. O fogo chegou nos limites das residências e do colégio Estadual da Aldeia Indígena, lançando grandes quantidades de fumaça na atmosfera , deixando várias alunos intoxicados por inalação de fumaça. Por volta das oito horas da noite, recebemos mensagem da professora Luzineth Muniz comunicando que estava em andamento um incêndio no Caramuru, que o mesmo já havia cercado o Colégio, e muitos alunos se encontravam no hospital da cidade de Pau Brasil. Em nossa visita ao hospital, ouvimos dos alunos o terror que haviam passado.

Edvaldo Lino, estudante do Colégio, conta, que passou por uma situação difícil, que, por pouco não houve morte de alunos em razão da irresponsabilidade de pessoas, mesmo não sabendo precisar quem foi o responsável pelo incêndio que atingiu o colégio. Relata que esse fogo se descontrolou e “saiu queimando tudo”, sendo os professores obrigados a interromper as aulas e liberar os alunos para que pudessem ser atendidos no hospital, já que muitos estavam passando mal. Lino faz um apelo “ Para que as autoridades da comunidade tomem providencia, para punir quem está fazendo esse tipo de coisa. Vou dizer uma coisa, estamos necessitando que alguém tome providencias, gente, pelo amor de Deus, os rios estão se acabando, as matas estão se acabando, daqui a pouco como vamos sobreviver nessa aldeia?”. A professora Sara Morais conta que o incêndio iniciou pela tarde, mas que não estava próximo do colégio, e que as aulas noturnas iniciaram normalmente. Porém conta que o fogo se aproximou rapidamente, e que quando perceberam já estava nos limites da escola. A equipe de reportagem se deslocou até ao local, e pudemos verificar que o incêndio tomou grandes proporções, e que por pouco não destruiu muitas residências. A guarnição da Policia Militar, que havia recebido chamado para ir verificar a situação do incêndio, os soldados Robson Oliveira e Juelison Braga, nos acompanharam para verificar a situação no colégio e entorno. Foi possível constatar que o incêndio não surgiu nas margens da rodovia Itajú-Pau Brasil, pois a vegetação que acompanha esta margem não tinha indicio de fogo, sugerindo que a combustão havia se iniciado nas imediações ou mais acima das margens da rodovia.

A diretora do Colégio, Edenisia dos Santos, nos comunicou hoje pela manhã que ontem entrou em contato com o Coordenador local da FUNAI, Wilson de Souza, e os caciques, para que tomem providencias. Segundo ela, a situação foi grave, pois algumas alunas passaram mal, inclusive uma gravida, e que muitas dessas estudantes são mães e levam seus filhos para escola, e que a gravidade desse incêndio poderia ter sido ainda pior.

Eleni dos Santos, conta que foi avisada por um vizinho que um pasto o qual está em sua posse estava pegando fogo, e que rapidamente o fogo se espalhou chegando próximo as casas. A mesma contou a reportagem que teve que retirar sua mãe as pressas da residência dela, que é de madeira, o que confirma relatos de outros moradores locais. Santos disse que essa área cercada estava reservada para alimentar uma vaca de leite, a qual ela já havia comprado, mas que agora vai ter que desfazer o negocio, pois o animal não terá onde comer. Disse que, com muito esforço, conseguiu fazer a cerca, que é de arame liso, agora totalmente perdida. Conta que essa área vinha sendo alvo de cobiça, pois o capim estava alto e não tinha gado, pois estava reservada, e que o arame já tinha sido cortado anteriormente. Muitas vezes aparecia gado de outros pastando, foi quando resolveu por um cadeado na porteira para evitar que outras pessoas utilizassem sua área de uso pessoal e beneficiada por ela. Santos ainda chama atenção para fato de terem morrido vários animais no incêndio, filhotes de araquã, cobras e as árvores que estava preservando para sombreamento, como um ingazeiro.

A comunidade indígena Pataxó Hãhãhãe vem enfrentando grave situação de incêndios múltiplos dentro de seu território, parte originada dentro da Terra Indígena, parte por deslocamento descontrolado de fogos de fazendas próximas. O Estado brasileiro, segundo a própria comunidade, está ciente desta realidade, em razão das queixas prestadas aos seus órgãos e autarquias competentes. Servidores tanto da FUNAI quanto do IBAMA alegam falta de recursos para atender as demandas, estando desde o inicio de 2019 sem repasses até mesmo para aquisição do combustível para deslocamento.

O Sul da Bahia vem enfrentando há alguns meses vários incêndios florestais, inclusive em outras Terras indígenas e Unidades de Conservação, como foi o caso do Incêndio que consumiu mais de 50% do Parque Nacional do Monte Pascoal em Porto Seguro. Este é um dos parques mais importantes do Brasil, devido a sua importância histórica. O município de Pau Brasil, onde de encontra a TI Caramuru, está entre os que mais estão sofrendo com os incêndios e queimadas de pastos. Servidores da Delegacia de Polícia de Pau Brasil informaram que já foram prestadas queixas de várias ocorrências de incêndios que destruíram patrimônio privado, e de duas que atingiram a Reserva Indígena, portanto patrimônio da União, sendo que a quase totalidade das ocorrências, mesmo sendo de conhecimento dos servidores por terem sido levadas ao conhecimento público, não foram comunicadas oficialmente à Polícia Civil.

A APA do Vale das Cascata e Taquari, dentro deste mesmo município, vem sendo destruída por sucessivos incêndios, e esta é a área onde se localiza a barragem de captação de água para distribuição na cidade, o que acarreta risco elevado de falta de abastecimento em futuro próximo.

A intensificação de queimadas, e outros crimes ambientais na região Sul da Bahia, coincide com o início do mandato do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, que em diversos discursos públicos fez ataques às políticas ambientais e indigenistas oficiais, atacando inclusive a atuação de ongs, e o que ele chamou de “indústria de multas do IBAMA”, e que ele prometeu coibir. Os relatos dos servidores dos órgãos e autarquias federais reforçam a tese de que a atuação do atual governo pode estar estimulando a sensação de impunidade frente a crimes ambientais que possam vir a serem cometidos, como queimadas ilegais, já que estes órgãos não estariam recebendo as verbas necessárias para sua atuação. Esta linha de raciocínio está sugerindo a indígenas que entrevistamos que o governo está trabalhando por permitir que a criminalidade se propague pelas comunidades indígenas, deixando “os índios ao deus dará para que sejam exterminados”.

A comunidade Indígena Pataxó Hãhãhãe informou à esta reportagem que decidiu elaborar documento em forma de abaixo assinado denunciando esta situação de aumento dos crimes ambientais, e pedindo as autoridades competentes que venham fiscalizar e investigar estes crimes dentro da comunidade e em seu entorno. A FUNAI já foi comunicada do andamento do abaixo assinado. As quatro alunas hospitalizadas, que tiveram quadro mais grave de intoxicação, foram medicadas e liberadas ainda ontem.



Reportagem: Jornalista Olinda Muniz Tupinambá

Foto: Samuel Wanderley

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