Documento Final da VI Kuñangue Aty Guasu - Grande Assembléia das Mulheres Kaiowa e Guarani

21 JUL 2018
21 de Julho de 2018
Documento Final da VI Kunãgue Aty Guasu


Ao Senhor Presidente da FUNAI
Ao Ministério Público Federal de Dourados À Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
Ao curso de Licenciatura Intercultural Indígena Ao Magistério Indígena Ara Vera
À Secretaria Especial de Saúde Indígena (DSEI - MS) À Rede de Proteção aos direitos das crianças de MS

Nós mulheres indígenas kaiowa e guarani, juntamente com as lideranças de nossos tekoha reunidos na VI Kuñangue Aty Guasu junto com Aty Guasu e RAJ (Retomada Aty Jovem), realizada entre os dias 10 e 14 de julho de 2018, na Reserva Indígena de Amambai em Mato Grosso do Sul, viemos anunciar todo o nosso apoio a todos os tekohas retomados por nosso povo, pois a nossa terra é ancestral e de lá não sairemos.

Fomos retirados forçadamente de nossas terras pelo estado brasileiro e obrigados a viver confinados nos "chiqueiros" que são as reservas indígenas que o governo brasileiro criou. Estas reservas estão superpopulosas e não dispõem de condições de vida para a realização de nosso modo de ser. Desde os anos 80, cansados desta realidade, iniciamos as retomadas das terras de nossos antepassados e começamos a recuperar a nossa dignidade humana, o nosso modo de ser, nossas matas, rios e nossas rezas. Com isso nossas crianças passaram a ter contato efetivo com a nossa cultura, vivendo conosco a memória de nossos parentes. Foi esta a forma que nós indígenas kaiowa e guarani encontramos para nos libertar das cercas do
 
Estado e garantir o futuro de nosso povo. Nosso sofrimento é coletivo, enfrentamos situações dolorosas, somos criminalizados e os não indígenas só avançam sobre nossas terras.

Frente a isto, repudiamos as incidências anti-indígenas dos ruralistas que estão no poder brasileiro negociando cotidianamente nossos direitos.

As leis anti-indigenas como a PEC 215 e o Marco Temporal vem para destruir os povos indígenas, estamos atentos e conscientes de nossa situação. Não recuaremos nem um palmo de nossas conquistas, não estamos falando de favor, estamos exigindo a garantia de nossos direitos reconhecidos na Constituição Federal de 1988. Estamos cansados de fazer e encaminhar documentos e nunca ter um retorno efetivo de nossas pautas.

Nós indígenas já estávamos aqui antes mesmo de existir os brancos, os não indígenas fazem de tudo para nos destruir, por isso temos que fortalecer o nosso corpo e o nosso povo, não aceitamos nenhuma lei vinda dos não indígenas. Temos água e eles o veneno, temos a terra e eles o dinheiro, viemos para preservar e eles para destruir.

Saibam que a terra indígena Guyraroka no município de Dourados-MS é nossa, e se necessário for mobilizaremos todos os 50 mil indígenas kaiowa e guarani no Mato Grosso do Sul e se ainda não for suficiente mobilizaremos os 350 mil indígenas dos povos da grande nação guarani continental, mas de lá não sairemos. O tekoha Guyraroka é nosso desde sempre, não é uma tese que atende os interesses dos ruralistas que vai nos tirar de nosso território. Podem até derramar o nosso sangue, mas não sairemos de nossa terra. Estamos dispostos a morrer em luta com nosso povo.

O Kuñangue Aty Guasu repudia a ação do Supremo Tribunal Federal, mais precisamente a votação da segunda turma que anulou o processo demarcatório desta terra, reconhecida pela FUNAI em mais de 9 mil hectares como de ocupação tradicional do povo Kaiowa e Guarani. Reafirmamos o apoio incondicional à Terra Indígena Guyraroka é a nossa terra.

Exigimos que o CAC - Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado em 2007 seja cumprido e nossas terras demarcadas e devolvidas a nós, para que nosso povo não continue morrendo na mão do agronegócio, dos latifundiários e do estado. Não aceitamos a negociação dos nossos direitos na calada da noite, nas nossas costas sem sermos consultados de acordo
 
com a lei. Não deixaremos que a nossa terra seja vendida pelo presidente assassino deste  país. A publicação dos relatórios de nossas terras tem que avançar, sem tekoha não tem vida.

Existe em Mato Grosso do Sul muitos mandatos de reintegração de posse contra nós, estão tentando nos expulsar novamente de nossas terras tradicionais, como tem acontecido em Caarapó e Dourados. Está grave a situação do nosso povo indígena, o Kuñangue Aty Guasu vem repudiar e gritar pela demarcação das nossas terras indígenas e pelo cumprimento da constituição federal de 1988.

O povo Guarani e Kaiowa resiste, não queremos despejo, queremos os nossos direitos garantidos, queremos de volta a nossa terra que nos foi tirada e dadas aos ruralistas.
Não aceitamos o sucateamento e a criminalização da FUNAI, nem a indicação de representantes da bancada do boi, da bala e da bíblia para ocupar o nosso espaço de representação. A FUNAI não deve ficar como um instrumento nas mãos dos ruralistas.

A judicialização dos processos de demarcação de nossos tekoha é uma afronta a nossa luta. Não aceitamos a indenização aos fazendeiros, repudiamos esse meio em que o Estado tem que pagar aqueles que roubaram as nossas terras e nos confinaram nos chiqueiros.
Exigimos que os Grupos de Trabalho de Demarcação de nossas Terras avancem em segurança, para que o estudo possa ser feito e o nosso retorno e permanência à terra garantidos.

Não aceitamos ações que são realizadas com nosso povo sem a consulta prévia, pois este é nosso direito garantido e deve ser respeitado. Nós somos os maiores interessados em nossas vidas, e devemos ser ouvidos para quaisquer ações que alteram o nosso cotidiano. Há muitas mortes violentas de mulheres em nossas aldeias, que confinadas entre as cidades e as reservas, não temos onde recorrer. Vivemos a insegurança pública no nosso cotidiano, tendo que lidar com o racismo, o preconceito, a violação de nossos corpos e de nossa cultura, com as violências dos não indígenas quando tentamos utilizar os dispositivos do estado que oficialmente deveriam nos proteger enquanto mulheres.

Somos mulheres guarani e kaiowa e temos que ter a garantia dos nossos direitos que levem em consideração as nossas especificidades culturais, para que assim não nos deixe como vítimas da violência do estado e da sociedade brasileira. Sem a demarcação das nossas terras, nós mulheres guarani e kaiowa não poderemos ter uma vida livre da violência. E resistiremos
 
para que possamos ter uma vida com liberdade junto com nossos filhos, nosso povo, em nossa terra.
A saúde pública também não está do nosso lado. Somos nós mulheres que damos a vida e temos o direito de viver. Estamos cansadas de perder as nossas irmãs guarani e kaiowa durante o trabalho de parto. Dar vida a uma vida não é um momento de tristeza, mas o parto tem se tornado um momento de muitas violências entre nós. Desde que nossas parteiras  foram proibidas de atuar do nosso jeito tradicional, tendo que fazer o seu trabalho escondidas e que fomos obrigadas a parir nos hospitais e fazer o pré natal do jeito da medicina não indígena, as violações ao nosso conhecimento tradicional, nossos remédios, nossas mulheres ñandesy, tem culminado com a morte de nossas parentes durante o parto nos hospitais.

Nós mulheres guarani e kaiowa sabemos como ter e cuidar de nossos filhos. Nossa medicina tradicional e a reza são muito importantes para a saúde da mulher indígena e para o crescimento saudável da criança. Nós sofremos enquanto mulher indígena sofre muito nas mãos dos médicos não indígenas, sendo que as parteiras e ñandesy têm reza e remédio para a mulher indígena na hora do parto, para sofrer menos no momento do nascimento da criança. Os hospitais precisam respeitar a medicina tradicional e as parteiras indígenas, a SESAI tem que dar mais valor ao modo de ser indígena, pois é muita burocracia que viola o nosso  direito. Exigimos intérpretes de nossa língua para o nosso atendimento em todos os hospitais, postos de saúde, dentro e fora de nossas aldeias no Mato Grosso do Sul. Não podemos ser atendidas por pessoas que não conhecem o nosso modo de ser e não conseguem comunicar conosco com dignidade. É preciso que os nossos profissionais de saúde guarani e kaiowa sejam valorizados e contratados  para trabalhar com e pelo o nosso povo. Chega de técnicos de outras etnias trabalhando conosco quando temos nossos próprios profissionais especializados à disposição. Não se pode usar a força da mulher indígena como justificativa para violações aos nossos direitos a saúde.

Em relação a educação escolar indígena, no Mato Grosso Sul, reiteramos que o nosso magistério indígena o Ara verá deve ser respeitado e seguir o que entendemos como melhor para nós. E o melhor é que o Ara Vera permaneça no Cone Sul, e que nossos filhos nunca mais sejam levados para estudar em Campo Grande ou em qualquer lugar distante de nosso território. O estado e o MEC precisam respeitar as decisões do movimento indígena.

A licenciatura intercultural Teko Arandu da UFGD também tem que nos respeitar. Respeitar nossos estudantes e o nosso processo histórico de luta para a conquista deste curso e o nosso
 
acesso e permanência dentro das instituições de educação. Este curso não pode se afastar do nosso movimento, pois ele foi criado por nós. É preciso que o curso Teko Arandu respeite a vida e as escolhas dos alunas e alunos, e que os professores tenham um perfil adequado para  a compreensão da realidade guarani e kaiowa, e que sejam falantes da língua. Para isto, formamos uma comissão de consulta com os membros do Aty Guasu e Kuñangue Aty Guasu que a partir de agora vai acompanhar todos os encaminhamentos realizados no Ara Vera e também no Teko Arandu.

Apoiamos a continuidade do programa bolsa permanência para os estudantes indígenas e a continuidade da Ação Saberes Indígena no ano de 2019.

Nós entendemos que há várias tentativas de genocídio contra o nosso povo. Seja a nossa remoção forçada de nossas terras ancestrais e o confinamento nas reservas, seja a tentativa de tirar nossa língua e agora, a insistência do Estado em dizer que não sabemos cuidar dos nossos filhos e a insistência em tirar eles de nós.

Atualmente tem 65 crianças indígenas em abrigos em Dourados. Hoje o município de Dourados é a cidade onde há mais incidência de crianças em situação de acolhimento institucional. O estado brasileiro retira a criança da sua família indígena e leva ela para o abrigo. Isso fere a nossa autonomia e culturalidade, pois quando a criança indígena é levada para a cidade é um lugar diferente, costumes diferentes, hábitos diferentes.

O Genocídio das nossas crianças está claro, a pobreza não justifica o acolhimento da criança, precisam nos respeitar. Os não indígenas nascem no berço, no hospital, os nossos filhos nascem na aldeia, no nosso tekoha, embaixo da nossa casa na terra, precisam respeitar o nosso modo de ser nativo. Reclamam que nossos filhos são sujos, mas claro, vivemos na terra, cozinhamos no fogo. Não aceitamos a retirada de nossas crianças, a doação delas para não indígenas, não aceitamos o estado intervindo nas nossas formas de vida e cuidado com os nossos.

Exigimos que seja construído com a comunidade alternativas dentro de nossas aldeias para lidar com a situação das crianças, para que elas não sejam levadas para longe de nós, para viver e comer com o branco.

Temos uma preocupação muito grande com a retirada das crianças. O Artigo 28 do ECA afirma que o acolhimento é a última alternativa, mas sempre é a primeira alternativa da rede de proteção de direitos a crianças. É mais fácil o Estado negar nossos direitos do que se dispor a nos escutar, a dialogar conosco e a respeitar nosso modo de ser.
 
Também reiteramos todo o nosso apoio aos nossos candidatos e candidatas indígenas, já é hora do Brasil voltar para as mãos de seus verdadeiros donos e donas.
A Kuñangue Aty Guasu é a organização das mulheres kaiowa e guarani e somos  reconhecidas por nossos anciãs (ãos) e rezadoras (es), assim como nossas lideranças, exigimos:
? A imediata revogação do parecer da AGU 001/2017;
? O arquivamento da tese do Marco temporal e da PEC 215;
? A extinção do Projeto de Lei 6.670/2016 , a PL do veneno; e também a PL 490 que veio para modificar o Estatuto do índio (Lei 6001 de 1973).

Toikove Kaiowa ha Guarani Demarcação já!

Amambai, 14 de Julho de 2018


Assinamos: Kuñangue Aty Guasu Aty Guasu
RAJ - Retomada Aty Jovem

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