Povo Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos repudia políticos e presidente da Funai  

08 JUN 2018
08 de Junho de 2018
A comunidade Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos vem a público repudiar a atuação do novo presidente da Fundação Nacional do Índio, Wallace Moreira de Bastos, que se desrespeitou o Decreto nº 9.010/2017 que define ser a função da Funai "proteger e promover os direitos dos povos indígenas, em nome da União".

Este repúdio deve-se ao fato de, no dia 6 de junho de 2018, em Brasília, ter se reunido com políticos que há anos usam o processo de regularização de Terras Indígenas como forma de angariar votos em anos eleitorais. 

Os políticos do MDB Deputado Federal Valdir Colatto, Senador Dário Berger e a Deputada Estadual Dirce Heiderscheidt, que já estão organizando suas redes eleitorais em busca de votos em outubro de 2018, foram até o Ministério da Justiça para pressionar o presidente da Funai para fazer parte do jogo político armado desde a CPI da Funai e Incra.

Na regularização da Terra Indígena Morro dos Cavalos foi respeitada a Constituição Federal em seu artigo 231, que define que a União deve regularizar as Terras Indígenas; também o Decreto 1.775/96 que define o processo de regularização e aponta que todos os contrários tem o direito de questionar o relatório, como foi feito e respondido, e seguiu até a publicação da Portaria 771/2008 que declarou a Terra Indígena Morro dos Cavalos.
 
O Estado de Santa Catarina entrou com ação judicial no Supremo Tribunal Federal buscando anular a regularização da TI Morro dos Cavalos, e o fez por se negar a cumprir o Artigo 148-A da Constituição Estadual, que define que o Estado deve realocar ou indenizar famílias de agricultores que moram dentro das Terras Indígenas. Nenhum dos deputados ou senador jamais pressionou o governador catarinense para que aporte recursos no orçamento do Estado para cumprir o Art. 148-A e os repudiamos por isso, e denunciamos seu posicionamento parcial.
 
 
Repudiamos ainda que os políticos tenham utilizado a manobra jurídica denominada "Marco  Temporal", que foi elaborada por advogados anti-indígenas para inviabilizar a regularização de terras aos povos que as ocupam milenarmente, solicitando que apresentem provas como títulos cartoriais que sempre foram negados aos indígenas em nome dos colonizadores europeus.

Ainda repudiamos o envolvimento do tema da duplicação da BR-101 no trecho Morro dos Cavalos, que já está definido há anos pelo IBAMA que apontou a necessidade de instalação de túneis, com vistas a evitar o isolamento ambiental da parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro que fica à leste do atual leito da rodovia. Com túneis ocorrerá o desativamento da rodovia no trecho e a fauna poderá a voltar a se unificar, o que não ocorre desde a década de 1960 quando instalaram a BR.

Repudiamos também utilizarem o argumento de que as comunidades não-indígenas ficariam sem abastecimento de água, pois se as comunidades não possuem abastecimento de água potável ou tratamento de esgoto na micro-região ao redor da Terra Indígena, é por falta de atuação do poder público municipal e estadual que poderia ser cobrado por tais políticos. O abastecimento existente nestas comunidades é precário e depende das nascentes que ficam dentro da Terra Indígena. Como a água é um bem de todos, se depender do Povo Guarani, até que seja instalado abastecimento público, não será cortado o abastecimento comunitário.

Contudo, exortamos o presidente da Funai, Wallace Moreira de Bastos, que demonstre respeito aos Direitos Indígenas que a instituição que preside foi criada para defender, bem como exortamos a todos os servidores que atuam na identificação de Terras Indígenas, que não aceitem a pressão de políticos e não caiam na armação dos mesmos que são, claramente, parte dos jogos eleitorais.
Voltar

© 2013 - 2015 YANDÊ - A rádio de todos. Todos os direitos reservados