Estudantes indígenas exigem Permanência Já

29 MAI 2018
29 de Maio de 2018
NOTA OFICIAL
PERMANÊNCIA JÁ
Nós, estudantes indígenas das cinco regiões do País e quilombolas, estivemos
reunidos no dia 29 de maio de 2018 na sede do Ministério da Educação (MEC) em
audiência com o Ministro Rossieli Soares da Silva.

No cenário atual vale destacar alguns dados que refletem a demanda, segundo
dados apresentados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade
e inclusão (SECADI) do MEC, demonstram que para o primeiro semestre de 2018 temos
uma demanda de 2.500 novos estudantes indígenas e quilombolas para acessarem o
Programa Bolsa Permanência, pensando em uma projeção até o fim de 2018 teremos a
necessidade de aproximadamente 5.000 novas vagas para o programa.

Durante a reunião foi apresentada a proposta do Ministro em oferecer 800 novas
vagas para novos estudantes indígenas e quilombolas das universidades e institutos
federais para o ano de 2018, em resposta as reivindicações ocorridas durante o 15º
Acampamento Terra Livre em Brasília – DF. A segunda proposta é que seria criado um
Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de criar critérios para o acesso dos novos
acadêmicos indígenas e quilombolas no Programa Bolsa Permanência.

Diante desta situação, nós estudantes indígenas e quilombolas, repudiamos a
proposta apresentada, pois não contempla as nossas realidades vividas nas Universidades.
Ao nosso ver, a proposta fere os direitos dos povos, nos põe em uma situação de conflito
com os próprios parentes indígenas e quilombolas, dado que o momento é de UNIÃO e
SOMAR FORÇAS.

Agradecemos o apoio daquelas universidades que se fizeram presente nesta
audiência e aquelas universidades e institutos federais com as suas mobilizações nas
bases. Assinam os representantes indígenas e quilombolas das seguintes Universidades:

UnB- Universidade de Brasília
UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará
UFSCar - Universidade Federal de São Carlos
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
UFSB – Universidade Federal do Sul do Bahia
UFBA – Universidade Federal da Bahia
UFSM – Universidade Federal de Santa Maria
UFG – Universidade Federal de Goiás
UFMT – Universidade Federal do Mato Grosso
UFPA – Universidade Federal do Pará
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
CEQ - Coletivos de Estudantes quilombolas (UFOPA)
DAIN – Diretório Acadêmico Indígena (UFOPA)
CITA – Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns
MUPOIBA – Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia
NEI – Núcleo de Estudantes Indígenas da UFBA
AAIUnB – Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB
REJUIND – Rede de Juventude Indígena
Comissão Nacional de Estudantes Indígenas do Brasil
LASIPA – Liga Acadêmica de Saúde Indígena do Pará
CIDF – Conselho Indígena do Distrito Federal
APIB – Articulação dos Povo Indígenas do Brasil
CIMI – Conselho Indígena Missionário
CNEEI – Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena
FOREIA – Forum Educação Indígena do Amazonas
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