Assembleia do Movimento Indígena do Purus expressa força indígena ante cenário de retrocessos 

09 JUN 2018
09 de Junho de 2018
Foto -Foto: Hoadson Silva/Cimi Norte 1

O município de Pauini no Amazonas recebeu de 27 a 30 de maio mais de 600 pessoas –entre jovens, representações de mulheres, caciques, lideranças tradicionais, representantes de instituições públicas e entidades não governamentais– para a 21º Assembleia do movimento indígena do Purus, a 6º Assembleia Ordinária da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP).

Com o tema “Itixi axinire ate tapara!” (Nossa terra, nossas vidas, nossa luta!), o encontro realizou debates sobre a luta pela terra, proteção dos territórios indígenas, valorização cultural, educação escolar indígena, sustentabilidade, fortalecimento das mulheres indígenas, além do Plano de Vida da FOCIMP e da apreciação da prestação de contas dos dois anos de mandato da jovem Coordenação Executiva da FOCIMP.

Durante sua fala, a presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Nara Baré, destacou os 30 anos da Constituição de 1988, lamentando o atual contexto de gravíssimos retrocessos. 

Nara citou o parecer n. 1 da AGU, a proposta de aplicação do chamado “Marco Temporal”, as mais de 30 propostas legislativas que visam destruir os direitos indígenas, entre as quais o projeto de Lei da Mineração, e a chamada “emenda jabuti”, encaixada em recente proposta de Medida Provisória que legalizava o atendimento aos migrantes Venezuelanos, cláusula que visava retirar o direito à consulta prévia aos Povos Indígenas e mesmo à FUNAI para a implementação de projetos de infraestrutura, mais especificamente no caso do linhão de Tucuruí na Terra Indígena Waimiri-Atroari, no estado de Roraima. 

CANDIDATURA INDÍGENA
A representação do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FOREEIA), sediado em Manaus, apresentou a cartilha “Tem Política na Aldeia”, material que esclarece a importância do acompanhamento das atividades legislativas no Brasil. Na ocasião, foram debatidas as candidaturas indígenas do Purus para o Estado do Amazonas, visando ocupar esses espaços. Também foram apresentadas as candidaturas indígenas para o cenário nacional, dentro de uma costura do Movimento Indígena que vem sendo chamada de “Bancada Indígena”. 
Pré-candidato indígena a deputado Federal pelo Purus, Marcos Apurinã exaltou a força de entidades como a COIAB e o COIPAM e a necessidade de o Movimento agir no espaço legislativo.

MULHERES INDÍGENAS
A mesa “Fortalecimento das Mulheres indígenas do Purus”, moderada pela líder Dalvanir Apurinã, debateu sobre a organização política das mulheres no Purus, a atual situação da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Purus (AMIMP), a preocupante questão da violência contra a mulher e a igualdade de direito entre mulheres e homens no âmbito do movimento indígena.

Participaram da mesa Gleiciane Apurinã, representante das mulheres indígenas de Beruri; Leonita Paumari, representante das mulheres indígenas de Tapauá; Joyce Paumari, representante das mulheres indígenas de Canutama; Rosana Apurinã, representante das mulheres indígenas de Lábrea; Socorro Apurinã, representante das mulheres indígenas de Pauini; Marinês Apurinã, representante das mulheres indígenas de Boca do Acre; Xytara Apurinã, representante da Associação Ineamãnatã de Manaus e Roberta Mura, representando as mulheres indígenas de Autazes. 

Dentre os principais encaminhamentos da 21º Assembleia estão: 
•O fortalecimento dos Comitês Regionais da FUNAI como instâncias democráticas de participação e fomento de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos e a sustentabilidade dos povos indígenas;
•Uma ação urgente de articulação em Brasília junto aos órgãos competentes – ICMBIO, IBAMA, Polícia Federal, INCRA, Ministério Público Federal, para ações conjuntas de fiscalização no Sul do Amazonas;
•A retomada ou criação dos Grupos de Trabalhos relacionados à demarcação das Terras Indígenas ainda não demarcadas na região do Purus a saber – Lábrea: TI Igarapé Grande, TI Baixo Acimã, TI Curriã, TI Pedreira do Amazonas, TI Baixo Sepatini, TI Baixo Tumiã e TI Cachoeira do Iracema; em Pauini: TI Baixo Seruini, TI Kapyra-Kanakury e TI Sakoã/Santa Vitória; Boca do Acre: TI Lourdes Cajueiro, TI Iquirema Goiaba, TI Valparaiso e TI Maracaju; Canutama: TI Pauzinho, TI Itapã do povo Karipuna e TI Mura; Beruri/Tapauá: TI Kaninari Itixi Miritixi, TI Itixi – Xapiriti, TI Ponta do Evaristo, TI Sabázinho, TI Trevo e TI Lago do Jacaré;
•Fiscalização e providências para as invasões e avanço das fazendas na área da aldeia São Raimundo, área reivindicada Kapyra-Kanakury;
•Fiscalização e proteção territorial e abertura do travessão da T.I. Peneri/Tacaquiri e demarcação da TI Kapyra-Kanakury(cortar essa já esta em cima);
•Paridade entre homens e mulheres na participação de eventos e de formação política e realização de Assembleia das mulheres para decidir o futuro da AMIMP; 
•Reforçar a articulação da FOCIMP nos níveis nacional, regional e internacional.
Estiveram representados no evento lideranças dos povos: Apurinã, Banawá, Baniwa, Baré, Deni, Desano, Jamamadi, Jarawara, Kambeba, Kamadeni, Karipuna, Katuquina, Kokama, Manchinery, Mamori, Munduruku, Mura, Parintintim, Paumari, Sateré-Mawé, Tatuyo e Ticuna, cujos delegados vieram de 09 municípios – Boca do Acre, Pauiní, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Manacapuru, Iranduba além da capital Manaus.

A 22º Assembleia do Movimento Indígena do Purus, que será a 7º Assembleia Ordinária da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, será realizada na TI Kamikuã, no município de Boca do Acre, no mês de março de 2020. 

Fonte: Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB , www.iieb.org.br 

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