Indígenas ocupam AGU contra parecer anti-demarcações

06 DEZ 2017
06 de Dezembro de 2017
Foto: APIB

Indígenas Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã de quarta (6), para exigir a revogação do parecer anti-demarcações do governo  que obriga a administração pública a aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF para a terra indígena Raposa Serra do Sol,restringindo o direito ao reconhecimento da terras tradicionais. A  Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça é a responsável pela elaboração do Parecer 001/2017.Outro fato que está preocupando a população indígena é a alteração do Decreto 1775/1996, que regulamenta os procedimentos para demarcação de terras indígenas no Brasil.
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