MANIFESTO - Ocupação da Coordenação do Baixo São Francisco

03 OUT 2017
03 de Outubro de 2017
Crédito: Ishô Truká
Manifesto dos povos indi?genas dos estados: Bahia e Pernambuco, participantes nas ac?o?es que resultou nas paralizac?o?es administrativas da coordenac?a?o a cima citada, cansados de sermos ignorados pelas deciso?es equivocadas do estado brasileiro, dos partidos poli?ticos que esta?o a servic?os servindo aos anseios dos poli?ticos mal intencionados junto a? politicas e o?rga?os pu?blicos voltados para atender a sociedade nacional, os grupos e?tnicos e as classes menos abastadas em condic?o?es econo?micas, nos manifestamos de forma repudiante frente a indicac?a?o politica partida?ria do Partido Progressista de pessoa estranha ao conhecimento do que e? e como deve se dar a gesta?o frente as politicas publicas voltadas para atender os povos indi?gena da a?rea de abrange?ncia da coordenac?a?o acima citada, repudiamos ainda, as praticas nocivas deste partido, que em nem um momento nos procurou para exercer o que determina a Constituic?a?o Federal 1988, nos Art: 231 e 232, em concorda?ncia com a convenc?a?o 169 da OIT de 1987, que nos assegura o direito a consulta previa e informa frente a quaisquer decisa?o que possa nos impactar direto ou indiretamente de forma positiva ou negativa.
Considerando que a consulta e? um direito do cidada?o, e no?s povos indi?genas desta jurisdic?a?o na?o abrimos ma?o deste direito, haja vista, que em datas anteriores ja? aviamos entrado em acordo com a maioria dos povos indi?genas dos dois (02) estados e com a direc?a?o central da Fundac?a?o Nacional do I?ndio – FUNAI e Ministe?rio da Justic?a/MJ, para que pude?ssemos propor a indicac?a?o do coordenador da nossa jurisdic?a?o.
Como sempre, e em desacordo ao nosso pleito, o governo federal feriu de forma danosa o que e? direito constitucional adquirido, frente ao problema posto, no?s povos indi?genas na?o retrocedemos e nem abrimos ma?o dos nossos direitos, portanto, queremos ser atendido de acordo o que entendemos ser mais correto.
Ocupamos a coordenac?a?o do baixo Sa?o Francisco, como forma de indignac?a?o e repudio contra estas manobras nocivas, na?o temos a intenc?a?o de provocar nem um tipo de paralisia administrativa, orc?amentaria e financeira frente ao o?rga?o que defendemos a todo custo, o que queremos e? sem sombra de duvida, tentarmos junto com o estado moralizar o que de fato defende os nossos direitos.
Portanto, e? indispensa?vel dar conhecimento que estes tipos constantes de intervenc?a?o politica partida?ria vem nos provocando grandes e incalcula?veis prejui?zos, os processos inerentes das regularizac?o?es fundia?rias, as politicas de assiste?ncia, os processos produtivos, as questo?es judiciais, os processos de seguranc?as territoriais e as incertezas dos rumos das politicas publicas estruturantes dos nossos territo?rios.
Por esta raza?o, julgamos indispensa?vel a presenc?a do Presidente da Fundac?a?o Nacional do I?ndio para juntos darmos os encaminhamentos correto sobre o assunto em questa?o.
Solicitamos ainda, a compreensa?o e colaborac?a?o de poli?ticos comprometidos e bem intencionados que podem se juntarem a no?s no intuito de encontrarmos uma sai?da democra?tica que atenda e respeite ao que propomos.
Informamos ainda, que em quanto o nosso pleito na?o for atendido na?o desculpamos a coordenac?a?o acima citada.
Certo de podermos contar com a compreensa?o de todos que possa nos ajudar, adiantamos os nossos votos de estima e confianc?a.
Atenciosamente:
Povos Indi?genas da Bahia: Truka? Tupa?, Atikum Rodelas, Tuxa das Margens do Rio Sa?o Francisco – Rodelas, Nova Pankarare? – Rodelas, Kambiwa? Filha – Rodelas, Pankarare? de Gloria, Kantarure? de Gloria e de Pernambuco: Truka? de Cabrobo? e Oroco?, Atikum Salgueiro e Uma?. 

Paulo Afonso/BA, 02 de outubro de 2017.
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