VI SEMINÁRIO SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA PUC MINAS

29 SET 2017
29 de Setembro de 2017

PROGRAMAÇÃO

Dia 02/10/2017 (segunda-feira) – Horário: 19h00/22h30 - Local: PUC-Minas, unidade Praça da Liberdade, situada na Avenida Brasil, 2023, bairro Funcionários, Belo Horizonte.

19h00 – Abertura Solene: Apresentação da Guarda de Moçambique e Congo Sagrado Coração de Jesus – Irmandade Os Carolinos.

20h00 – Mesa de discussão: A construção da identidade étnica quilombola como estratégia para a emancipação das comunidades negras brasileiras.

Presidente da sessão: Quilombola Jesus do Rosário Araújo.
Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo. Membro da comunidade quilombola de Barro Preto/Indaiá – Município de Santa Maria de Itabira.  

Palestrantes 

Prof. Dr. Ricardo Ferreira Ribeiro
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi professor do Mestrado de Turismo e Meio Ambiente e do Mestrado Profissional em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local do Centro Universitário UNA. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: história ambiental, etnoecologia, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, Cerrado - meio ambiente, Sertão Mineiro, desenvolvimento local, impactos e conflitos ambientais e cultura-Minas Gerais. Foi membro do Comitê Científico da Rede de Cooperação em Ciência e Tecnologia para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado ? ComCerrado, criada no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia por meio da Portaria nº 319, de 07 de maio de 2009.


Professora Dra. Lilian Cristina Bernardo Gomes 
Pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (CNPQ, 2012-2013) e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (FAPEMIG, 2010-2011). Doutora (2009) e Mestre (2004) em Ciência Política pela UFMG. Estágio de doutoramento na Universidade de Coimbra, no Centro de Estudos Sociais em Portugal (CES/PT) pelo Projeto Capes/Grices, co-orientada pelo professor Boaventura de Sousa Santos. Especialista em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 1995). Graduada em História pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB/1987). É responsável técnica do Projeto Formulação de uma Linguagem Pública para Comunidades Quilombolas desenvolvida pela UFMG através de parceria firmada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/ Nead/Incra). Foi professora da Especialização em Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG). Professora de história do Instituto Santo Tomás de Aquino (Ista). Professora do Mestrado da Unifenas. Bolsista de Pós-Doutorado do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT/UFMG). Co-coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFMG). É colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Etnicos-Raciais e Ações Afirmativas. Trabalha com os seguintes temas: direito das comunidades tradicionais, teorias da justiça, novo constitucionalismo latinoamericano, relações raciais no Brasil, políticas públicas e democracia participativa.

Debates com a participação dos palestrantes e participantes do evento.


21h00 – Exposição – Arte e Vida Quilombola: registros e representações produzidos em trabalhos de campo realizados com comunidades quilombolas.


Dia 03/10/2017 (terça-feira) – Horário: 19h00/22h30 - Local: PUC-Minas, unidade Praça da Liberdade, situada na Avenida Brasil, 2023, bairro Funcionários, Belo Horizonte.

19h00 – Mesa de Discussão: A luta pelos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas de Belo Horizonte.

Presidente da sessão: Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Minas (1996), mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Professor Assistente III da Graduação e Coordenador de Extensão da Faculdade Mineira de Direito - FMD. Professor Titular Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC, onde leciona também Antropologia Jurídica. É Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI. Tem experiência na área de Filosofia Social do Direito, com ênfase em antropologia social urbana e rural, biopolítica e teoria do reconhecimento. Atua principalmente nos seguintes temas: filosofia social do direito, teoria da argumentação, antropologia, urbanismo e pragmatismo.


Palestrantes

Quilombola Miriam Aprigio Pereira
Historiadora e Quilombola da Comunidade dos Luízes. Membro do Núcleo de Estudos em Populações Quilombolas e Tradicionais da UFMG (NUQ/UFMG). Diretora de Política, Educação, Comunicação e Formação da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N’GOLO.

Quilombola Mauricio Moreira dos Santos
Diretor da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO.
Morador da Comunidade Quilombola de Mangueiras – Município de Belo Horizonte.

Quilombola Mametu Muiandê
Matriarca e liderança religiosa da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango – Belo Horizonte.

Debates com a participação dos palestrantes e participantes do evento.

21h00 – Mesa de Discussão: Os Direitos Étnicos e Territoriais previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Presidente da sessão: Quilombola Jesus do Rosário Araújo.
Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo. Membro da comunidade quilombola de Barro Preto/Indaiá – Município de Santa Maria de Itabira. 


Palestrantes 

Prof. Dr. Ricardo Guerra Vasconcelos
Doutor em Direito pelo programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014), linha de pesquisa em direitos humanos, processo de integração e constitucionalização do Direito Internacional. Mestre em Direito pelo programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), área de concentração em Direito Internacional e Comunitário. Graduação em Direito (1986) pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e leciona na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais as disciplinas Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos e Fundamentais.

Profa. Ms. Ana Carolina Gusmão da Costa
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Diretora de Proteção e Defesa de Direitos Humanos da SEDPAC- Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais. Possuí pós-graduação em Direitos Humanos pelo Instituto Claretiano e pós-graduação em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Estudos de Direito Internacional- CEDIN, é pós graduanda em Ciências Penais pela PUC Minas . É mestre na PUC Minas na área de Direito Público, linha : Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITOS HUMANOS.

Debates com a participação dos palestrantes e participantes do evento.

Dia 04/10/2017 (quarta-feira) – Horário: 19h00/22h30 - Local: PUC-Minas, unidade Praça da Liberdade, situada na Avenida Brasil, 2023, bairro Funcionários, Belo Horizonte.


19h00 – Mesa de discussão: O Direito Achado na Rua e a normatividade implícita nos modos de ser das comunidades quilombolas: a tensão entre o Direito Estatal e o Direito Tradicional.

Presidente da sessão: Quilombola Sandra Maria da Silva Andrade.
Diretora da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo. Membro da comunidade quilombola de Tabatinga – Município de Bom Despacho.  


Palestrantes 

Professor Dr. César Augusto Baldi 
Professor da Universidade Luterana do Brasil até 2007. Professor de Antropologia Jurídica na EBN, Brasília. Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde outubro de 1989. Pesquisador do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos-NEP- da Universidade de Brasília.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos,interculturalidade, Islã, feminismo islâmico, indígenas, comunidades tradicionais, teorias críticas de direitos humanos, teorias pós e decoloniais, racismo, quilombolas, territorialidades..Lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Editor de "Direitos humanos na sociedade cosmopolita" (ed. Renovar, 2004) e "Aprender desde o sul" (ed. Fórum, 2015). 


Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães 
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e professor da Faculdade de Direito Santo Agostinho (Montes Claros). É coordenador regional (região sudeste - Brasil) da Rede pelo Constitucionalismo Democrático latino americano. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá; do doutorado da Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires; na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade, democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição.

Debates com a participação dos palestrantes e participantes do evento.

Dia 05/10/2017 (quinta-feira) – Horário: 9h30/12h30 - Local: PUC-Minas, unidade Praça da Liberdade, situada na Avenida Brasil, 2023, bairro Funcionários, Belo Horizonte


09h30 – Painel: A revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e a proteção jurídica dos territórios quilombolas.

Presidente da sessão: Quilombola Mauricio Moreira dos Santos
Diretor da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO.
Morador da Comunidade Quilombola de Mangueiras – Município de Santa Maria de Itabira


Palestrantes 

Prof. Ms. Eduardo Moutinho Ramalho Bittencourt
Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto Metodista Bennett (2006). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo NPGAU - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG (2014). Atua como consultor técnico especializado nas áreas de planejamento urbano municipal, urbanização de assentamentos precários e desenvolvimento de soluções para habitação de interesse social e como docente em curso de graduação, pós-graduação e extensão nas áreas de desenho e projeto de arquitetura, projeto e planejamento urbano, com ênfase nos temas produção social do espaço, habitação, assentamentos precários, políticas públicas municipais e gestão ambiental e urbana. Professor Assistente I do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universitária de Minas Gerais em regime de trabalho integral. Presta assessoria técnica à entidades da sociedade civil e movimentos sociais na mediação de conflitos territoriais e urbanos.


Professor Dr. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite 
Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Atualmente é Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade de Minas Gerais, lecionando as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Previdenciário. Membro do Colegiado do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Idealizador e Colaborador do Projeto de Extensão "A inserção dos pequenos produtores rurais do município do Serro na rede de proteção social do Regime Geral de Previdência Social". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito previdenciário, filosofia do direito, sociologia jurídica e hermenêutica filosófica e jurídica.


Dia 05/10/2017 (quinta-feira) – Horário: 14h00/18h00 - Local: PUC-Minas, unidade Praça da Liberdade, situada na Avenida Brasil, 2023, bairro Funcionários, Belo Horizonte.

14h00 – Apresentação dos trabalhos aprovados pela comissão científica do evento.

Coordenadores da sessão de apresentados dos artigos científicos: 

Prof. Dr. Adalberto Antônio Batista Arcelo
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor do Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Acesso à Justiça, América Latina, Estado Democrático de Direito, Decolonialidade, Direitos Humanos e Fundamentais.


Dia 05/10/2017 (quinta-feira) – Horário: 19h00/22h30 - Local: PUC-Minas, unidade Praça da Liberdade, situada na Avenida Brasil, 2023, bairro Funcionários, Belo Horizonte.


19h00min – Painel: Reflexões críticas sobre a história fundiária brasileira: a legislação agrária e os processos de exclusão dos camponeses, indígenas e quilombolas do acesso à terra e ao território.


Presidente da sessão: Quilombola Jesus Rosário Araújo
Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO.
Morador da Comunidade Quilombola de Barro Preto/Indaiá – Município de Santa Maria de Itabira
 

Expositores:


Professor Dr. Juventino Gomes de Miranda Filho 
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Minas Gerais(1973) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1999). Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Advogado Gerente do Juventino Gomes de Miranda Filho e Advogados Associados S C e Professor da Escola Superior de Advocacia da Oab Mg. Tem experiência na área de Direito.

Professor Ms. João Paulo de Faria Santos
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2008) e Advogado da União. Foi Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Diretor do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) no ano de 2013-14. Foi Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano de 2015. É professor na área de Direito Civil, Constitucional, Ambiental e Agrário. Foi professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), lecionando Direito Civil (Direito dos Contratos e Direito das Coisas) e Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade) dos anos 2006-2013. Orientador de Monografias de Graduação em Direito Civil, Constitucional e Agrário, neste mesmo período. Foi também professor da Universidade Federal de Goiás no ano de 2010. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito das Coisas, Direito Ambiental e Reforma Agrária.


Debates com a participação dos palestrantes e participantes do evento.


Dia 06/10/2017 (sexta-feira) – Horário: 14h00/18h00 - Local: PUC-Minas, unidade Serro, situado na Praça João Pessoa, nº 74, bairro Centro, Serro – MG.

14h00 – Apresentação dos trabalhos aprovados pela comissão científica do evento.

Coordenadores da sessão de apresentados dos artigos científicos: 

Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Minas (1996), mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Professor Assistente III da Graduação e Coordenador de Extensão da Faculdade Mineira de Direito - FMD. Professor Titular Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC, onde leciona também Antropologia Jurídica. É Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI. Tem experiência na área de Filosofia Social do Direito, com ênfase em antropologia social urbana e rural, biopolítica e teoria do reconhecimento. Atua principalmente nos seguintes temas: filosofia social do direito, teoria da argumentação, antropologia, urbanismo e pragmatismo.

Prof. Dr. Adalberto Antônio Batista Arcelo
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor do Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Acesso à Justiça, América Latina, Estado Democrático de Direito, Decolonialidade, Direitos Humanos e Fundamentais.



DIA 06/10/2017 (sexta-feira) – Horário: 19h00/22h30 - Local: PUC-Minas, campus Serro, situado na Praça João Pessoa, nº 74, bairro Centro, Serro – MG.


Painel: A inserção dos territórios quilombolas no Plano Diretor do Município do Serro: a proteção aos territórios étnicos dos povos quilombolas.

Presidente da sessão: Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
Graduou-se em Direito em 2000 pela Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu mestrado em Direito Constitucional sobre o princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2003 e Doutorado em Direito Constitucional sobre liberdade de expressão e proibição da prática de racismo na Constituição de 1988 pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2007. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, em Minas Gerais, até dezembro de 2008. Atualmente, é professor concursado adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho (Montes Claros), de agosto de 2015 a maio de 2016. Foi Coordenador do Curso de Direito da PUC Minas - Campus Serro de agosto de 2009 a janeiro de 2014. Atualmente, retornou à Coordenação do Curso de Direito da PUC Minas Serro com mandato até janeiro de 2020. Dentre suas diversas obras jurídicas, destacam-se: Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988; Teoria da Constituição; Uma Teoria dos Direitos Fundamentais; todas publicadas pela Livraria e Editora Lumen Juris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito, pesquisando sobre direito à diversidade. É casado e tem um filho.

Palestrantes:

Prefeito Municipal Guilherme Simões Neves 
Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Atualmente é Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade de Minas Gerais, lecionando as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Previdenciário. Membro do Colegiado do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Idealizador e Colaborador do Projeto de Extensão "A inserção dos pequenos produtores rurais do município do Serro na rede de proteção social do Regime Geral de Previdência Social". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito previdenciário, filosofia do direito, sociologia jurídica e hermenêutica filosófica e jurídica.

Quilombola Benedito Crizóstomo Gomes.
Membro do Conselho Fiscal da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo. Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Membro da comunidade quilombola de Indaiá – Município de Antônio Dias.  

Professor Fernando Tonelli 
[...] Membro da Equipe Técnica da Fundação Israel Pinheiro, responsável pelo desenvolvimento da revisão do Plano Diretor Participativo de Serro e legislações Complementares.

Prof. Ms. Renato Marcucci Barbosa da Silveira
Possui graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialização em Direito Civil pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC-MG (2008). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Professor de Direito Civil da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS (2010-2013). Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS campus Belo Horizonte (2010-2013). Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro da Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente aos campi Serro/Guanhães da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014-2015). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Ambiental e Minerário do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC/PUC MINAS). Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC/PUC MINAS campus Serro). Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária do campus Serro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (SAJ/PUC MINAS). Professor do programa de pós-graduação em Direito Civil da UNIFENAS - Universidade José do Rosário Vellano. Advogado.

Debates com a participação dos palestrantes e participantes do evento.


DIA 07/10/2017 (sábado) – Horário: 9h30/12h30 - Local: PUC-Minas, campus Serro, situado na Praça João Pessoa, nº 74, bairro Centro, Serro – MG.

9h30min – Painel: Educação das relações étnico-raciais e educação em comunidades remanescentes de quilombos: os desafios da educação escolar quilombola.

Presidente da sessão: Quilombola Leonidas Daniel Paulino
Morador da comunidade quilombola do Baú – Município do Serro. Discente do curso de Licenciatura em Educação do Campo, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Palestrantes:

Prof. Dr. Agda Marina Ferreira Moreira
Possui Graduação em História (licenciatura) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Mestrado em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e especialização latu sensu em História e Cultura Afro-brasileira pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e é integrante do Grupo Interdisciplinar Quilombola do Observatório de Educação Escolar Quilombola e Indígena (GEIQ-OBEDUC). Participou do Grupo de Trabalho de Elaboração das Diretrizes Estaduais da Educação Escolar Quilombola, sob organização e coordenação da Secretaria de Estado de Minas Gerais (SEE-MG) no intuito de elaborar as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola em âmbito estadual. Atua junto a coletivos e grupos voltados aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase nos remanescentes de quilombos, tais como: Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-SEDPAC) e do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Campo, das Águas e das Florestas (SPM-MG), além de atuar junto ao movimento quilombola mineiro enquanto assessora técnica. Já no âmbito profissional, atuou na coordenação de projetos sociais voltados à formação política, acesso à direitos e geração de renda desenvolvidos em territórios quilombolas mineiros de diversas regiões, participando da organização de Encontros Quilombolas e em demais espaços de discussão acadêmica e de políticas públicas voltadas a este público, em específico.

Secretária Municipal de Educação Rosilene Mesquita Nunes
Secretária Municipal de Educação do Município do Serro.

Prof. Dr. Mário Cléber Martins Lanna Júnior
Possui graduação em História, Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em História, Universidade Federal Fluminense (1993) e doutorado em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, do Curso de História do Instituto de Ciências Sociais, com estudos sobre história social do trabalho, história oral, ensino de história, memória, cidades, instituições e extensão.

Prof. Ms. Benedito Florindo de Freitas Júnior
Pedagogo do Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos.

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