INDÍGENAS DO SUL DENUNCIAM ASSÉDIO SEXUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM AUDIÊNCIA NO SENADO

04 JUL 2017
04 de Julho de 2017


Por Vinicius Borba

Povos indígenas Kaingang do sul do Brasil denunciaram serie de assédios sexuais e morais contra indigenas e servidoras públicas por parte de servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), nas regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A denúncia foi apresentada formalmente nesta terça-feira (4) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal com participação da Procuradoria da Mulher da Casa.

Emocionada na reunião da CDH do Senado, a cacique Angela Kaingang denuncia com tristeza a humilhação porque passaram inúmeras indígenas que vieram a público em audiência com Ministério Público Federal, Fundação Nacional do ìndio e Ministério da Saúde para denunciar casos de assédio sofridos por jovens das aldeias em atendimentos de saúde e no contato com servidores públicos que deveriam zelar pela comunidade. "Vocês não sabem que as meninas foram chorando e se humilhando na frente de mais de 200 lideranças para denunciar, enquanto o coordenador da saúde não fez nada?", 
afirmou. A audiência ocorreu em 6 de junho. Sem qualquer providência tomada, quase um mês depois, os Kaingang decidiram vir a Brasília, enquanto os demais povos da região, Xokleng e Guarani M'Bya ocuparam postos indígenas e Casas de Saúde indígena do Distrito Santitário Interior Sul (Disei) do Ministério da Saúde, que atende pela sáude indígena em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (3) estiveram na sede da Sesai na Asa Norte onde realizaram ato público com danças e protesto pacífico, e na terça-feira vieram à CDH e ao Ministério da Jusiça sob a liderança da advogada Fernanda Kaingang e do cacique Kretan Kaingang, respectivamente.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), presidenta da CDH Senado, a denúncia é gravíssima e a Comissão dará acompanhamento ao caso. A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM) afirmou que darão todo apoio político necessário mas que deve ser procurada a Justiça para que haja solução. "Saúdo a coragem de vocês e dizer que não estão só. A geração das crianças tem que viver melhor que a nossa viveu e se sintam amparadas, estamos com vocês nessa luta", afirmou a senadora do Amazonas.

As kaingang exigem a saída do coordenador Gaspar Luis Pacoal, também foi denunciado por assédio moral e sexual de servidora pública do órgão. A advogada Fernanda Kaingang falou da violação sistemática dos direitos dos povos, desde o mau uso e falta de transparência no uso dos recursos para a saúde indígena por pessoas sem formação e compromisso para os devidos fins. "Viemos denunciar assédio moral aos nossos profissionais indígenas e assédio sexual das profissionais de saúde indígenas nos órgãos mesmo após denúncia formal, apesar da coragem de nossas meninas em denunciar algo que é sistemático em todas as regiões do país, mas que no Sul está ainda pior", disse. "A morte de nossas crianças e idosos por essas más práticas é o que nos traz aqui, mesmo sem recursos para denunciar", afirmou.

Denúncias
Os Kaingang trouxeram as provas apuradas sobre malversação de recursos públicos, mas também pedem a saída do atual coordenador do Disei Interior Sul, do Ministério da Saúde, Gaspar Luis Pascoal, trazendo informações sobre constrangimentos e assédios promovidos contra servidores profissionais indígenas que tem formação superior em saúde, sejam médicos, enfermeiras e mesmo juristas e profissionais administrativos que estariam sofrendo retaliações e perseguições nos órgãos públicos. As indicações políticas de pessoas sem perfil ou compromisso com a questão indígena também teria, segundo o líder Kretan Kaingang, ficado patentes na falta de diálogo com os caciques e líderes de terras indígenas para confirmação dos servidores. Segundo eles, isso teria possibilitado a indicação pelo Governo Federal de familiares e comissionados ligados à bancada ruralista do Congresso Nacional, promovendo assim práticas anti-indígenas na condução dos trabalhos na Saúde indígena e na política indigenista.
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