Denúncia de queimada em Serra do Comunaty na Terra Indígena Fulni-ô

09 MAR 2017
09 de Março de 2017
Serra do Comunaty (Foto: Bruno Matos Fulni-ô)

Por Idjahure Kadiwel

Edivan Fulni-ô, jovem cantor e compositor indígena, estudante da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), está realizando este semestre seu programa de intercâmbio, em Portugal. Contudo, atento às questões de sua comunidade, chamou a atenção da Redação Yandê para que realizássemos uma matéria acerca das queimadas que estão atualmente ocorrendo - desde o início do verão, ao fim de dezembro - na Serra do Comunaty, dentro da Terra Indígena Fulni-ô, situada no município de Águas Belas, Pernambuco.

O incidente acabou por lhe trazer também uma ideia: sua mais nova canção, que é um libelo contra as queimadas na natureza, florestas e matas. A música, intitulada ‘’S.O.S Comunaty’’, é uma referência ao que se passa na Serra do Comunaty, uma extensão territorial de 4.500 hectares, parte da Terra Indígena Fulni-ô, que hoje sofre pelo crime ambiental de uma inconsequente utilização do fogo na agricultura.

A Serra do Comunaty, apesar de ser território indígena demarcado, é parcialmente habitada por não-índios. Através da intervenção do Estado brasileiro na década de 1960 foi concedida a permissão para que ocorresse o arrendamento de terras a esses agricultores, com o acordo de não interferirem na harmonia física e simbólica desse território em suas atividades econômicas - o que não vem ocorrendo.

A questão da serra, na Terra Indígena Fulni-ô, se aparenta a muitas outras questões fundiárias indígenas. Diante de um modelo que defende que o povo indígena não seria capaz de gerir autonomamente o seu território, as autoridades do Estado foram coniventes com a divisão da terra em lotes e a permissão de arrendamento, ao fim, parte de ações e omissões que constituem uma estratégia para a indução de conflitos internos e externos. Os beneficiários do arrendamento são poucos e prejudicada fica a comunidade enquanto um todo. Além disso, nossos parentes Fulni-ô afirmam que também acabam por sofrer desse descaso os não-índios da cidade de Águas Belas, devido à falta d’água, além do próprio povo Fulni-ô, pela violação da importância simbólica e cultural da Serra do Comunaty e escassez de materiais para o uso comum na produção de artesanatos. 

Entramos em contato com os indígenas Edivan Fulni-ô e Wilke Fulni-ô - antropólogo, formado pela Universidade Iberoamericana do México, com importante atuação no movimento indígena local. Recentemente ajudou a redigir um documento que já possui mais de 500 assinaturas, conclamando a comunidade Fulni-ô assumir a gestão do território indígena. O documento será entregue ao Ministério Público Federal, à FUNAI e órgãos de fiscalização, buscando assim combater os diversos tipos de crimes ambientais, principalmente as queimadas que muito devastaram a Serra do Comunaty nos últimos anos. 

Ambos os indígenas são ativistas do movimento ‘’Yoô Fulni-ô’’, grupo formado em sua maioria por jovens que defendem o uso sustentável do território, o etnodesenvolvimento e as práticas agroecológicas de base comunitária. 


Rádio Yandê - Idjahure: Wilke, antes de falar o que se passa atualmente na Serra do Comunaty, conte-nos um pouco da terra onde moram seus parentes. Como é a vida na aldeia por lá?

Wilke Fulni-ô: Primeiro, queremos em nome do movimento de juventude indígena Fulni-ô agradecer ao pessoal da Rádio Yandê pelo grandioso trabalho prestado às populações indígenas no país. 

A terra Fulni-ô está inserida numa área de antiga colonização, ou seja, isso implica dizer que foi alvo das mais controversas políticas de estado. De maneira bem resumida é preciso contar um pouco dessa história, em um primeiro momento, na passagem do Brasil Colônia para o Brasil Império a configuração do território indígena foi compreendida como grande entrave para a expansão e ocupação da atividade do gado e outras atividades agrícolas. Nesse tempo, isso resultou em diversos conflitos com grupos políticos locais que buscavam o domínio das melhores terras, em geral voltadas para o povoamento do núcleo urbano da cidade de Águas Belas (PE), que tinha na criação do gado e plantações de milho e feijão, sua principal fonte de prosperidade econômica. 

Entre as estratégias em voga buscava-se deslegitimar o território Fulni-ô, inclusive a partir da negação de sua identidade étnica, eram os tempos dos índios caboclos ou índios quase índios….é bem certo que isso não foi nenhuma novidade entre outros grupos indígenas do nordeste brasileiro. Já no Brasil República, a partir do reconhecimento formal das identidades indígenas, que teve início nos próprios Fulni-ô, foi instalado no ano de 1924 o posto indígena do Serviço de Proteção aos Índios, o mesmo disponibilizou outros recursos dessa, pretensamente, nova política pública indigenista, foram construídas escolas, casas de alvenaria, posto de saúde e até uma pequena prisão que alojava os indígenas praticantes de pequenos delitos. 

O resultado dessa política de estado, agora com viés abertamente assimilacionista foi a divisão ou fracionamento do território Fulni-o. A divisão da terra em lotes e estes divididos e distribuídos entre as famílias indígenas. Por sua vez, o SPI estimulou o arrendamento das melhores terras, fazendo permanecer assim sob o controle de fazendeiros e coronéis da época. Talvez, pior do que oficializar a prática do arrendamento foi individualizar a terra, ou seja, tornar a terra um domínio de valor individual, dissociado do uso sustentável e coletivo. Não é a toa que é exatamente essa a categoria utilizada pelos órgãos oficiais para descrever a situação jurídica do território Fulni-ô, apresentado-o de dominial indígena. Basicamente essa é a raíz dos problemas que enfrentamos no interior do território Fulni-ô. Possivelmente, a falta de perspectiva na geração de renda e emprego para os jovens Fulni-ô seja uma das principais questões a ser enfrentadas. Muito embora, essa discussão serve tanto para as juventudes indígenas quanto as juventudes rurais da maioria dos pequenos municípios no interior do país. Assim, acreditamos que o uso sustentável desses territórios podem representar meios para suprir carências de ocupação e combater o desemprego, oferecendo recursos e alimentos.  

Já está claro aqui que foi essa uma das principais motivações para a militância da juventude Fulni-ô, reivindicando à gestão da serra do Comunaty que vem nos últimos anos sendo destruída com a prática de queimadas, o fogo é utilizado como principal técnica de manejo das atividades agrícolas. Além disso, este conjunto de serras é rico em mananciais e outros tipos de fontes de água, que serve inclusive para o abastecimento do próprio município de Águas Belas, que está localizado no sertão árido de Pernambuco. É importante lembrar que a sensibilização pela proteção da fauna e flora da serra do Comunaty foi abraçada também por outras juventudes não indígenas, professores, comerciantes e outros ativistas do município de Águas Belas. Temos cobrado insistentemente para que a FUNAI estimule junto à comunidade, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgãos fiscalizadores e o Ministério Público: a construção de um plano de gestão e recuperação das encostas e mata ciliar que protege o leito dos riachos na serra do Comunaty.    


Rádio Yandê - Idjahure: Edivan, como você ficou sabendo das queimadas que estão ocorrendo lá?
 
Edivan Fulni-ô: Devido uma série de fatores, principalmente a universidade, fico maior parte do ano fora da aldeia Fulni-ô, mas no final de 2016, por causa da greve estudantil em nosso país, pude passar mais tempo na aldeia nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, quando ocorre o ritual do Ouricuri. Fiquei sabendo das queimadas através do simples fato de olhar pela janela e ver os incêndios frequentes na Serra do Comunaty. E também faço parte do Grupo Yoô Fulni-ô, que é um grupo ativista criado por jovens, pais e mães de família, universitários e outros, que se preocupam com as questões políticas da aldeia, onde as reuniões em que participei teve como tema principal o crime ambiental em questão. 

Rádio Yandê - Idjahure: Edivan, como teve a ideia de se manifestar sobre a emergência da queimada através de uma canção?

Edivan Fulni-ô: Eu, como estudante de Engenharia Agronômica, conheço bem o poder dos impactos do fogo utilizado na agricultura e, como artista, conheço bem o poder da arte na intervenção do raciocínio humano. E é aí que eu quero chegar, fazer as pessoas enxergarem melhor o que está acontecendo e suas possíveis consequências futuras. Não sei bem quem de fato pode fazer alguma coisa em relação a serra do Comunaty, mas sei que a mensagem na música chegará aos ouvidos desses, talvez todos que irão ouvir a música se tornem uma só força e resolveremos esse problema que de início parece ser simples.

Rádio Yandê - Idjahure: Wilke, como podemos contribuir para que eventos como esse deixem de ocorrer?

Acredito que devemos repensar nossa relação com a terra, o meio ambiente e a natureza. O modelo de desenvolvimento elegido e disseminado pelas grandes mídias no país não permite a regeneração dos sistemas naturais. Está claro que esse modelo, baseado na produção e acumulação de bens não distribui as riquezas, portanto cria e estimula as desigualdades. Os efeitos do desequilíbrio provocado pelo homem no meio ambiente serão cada vez mais sentidos por todos independente da pessoa comprar ou não um aparelho de ar condicionado. Logo é urgente uma reorientação no sentido de buscarmos caminhos alternativos na forma de nos relacionar com as plantas, animais, água, o território, enfim, com nuestra madre tierra! Nesse processo, os povos indígenas tem papel fundamental, na transmissão de saberes e na gestão dos sistemas naturais. Devemos valorizar os conhecimentos locais na forma de cuidar dos rios, mananciais, matas ciliares. Na região de Águas Belas, onde está localizado o território Fulni-ô, a persistência da seca já dura 8 anos, isso significa dizer que durante todo esse tempo os rios, riachos e barragens secaram completamente. As populações locais utilizam como um parâmetro que mede a intensidade da seca, o tempo que os rios ou barragens permanecem vazios, sem acúmulo considerado de água. Portanto, uma maneira possível de enfrentarmos a estiagem é respeitando a própria natureza. O uso do fogo além de destruir as matas, empobrece os solos. Aqui nós Fulni-ô seremos cada vez mais combativos ao uso do fogo e destruição da vegetação nativa. A caatinga está diretamente relacionada a nosso sistema de práticas e saberes tradicionais.  Compreendemos que devemos levar este debate para dentro da escola e ambiente doméstico das famílias indígenas, reunindo também os diferentes segmentos do povo para assumir responsabilidades com o território. 

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