Por que universidades do Canadá estão tornando obrigatório o ensino da cultura indígena local

01 SET 2016
01 de Setembro de 2016

FOTO: TRAVEL MANITOBA/CREATIVE COMMONS

Por André Cabette Fábio 

Debate sobre o direito dos nativos tem crescido no país. Duas instituições de ensino superior já instituíram cursos relativos ao tema no currículo

Eleito no final de 2015 com comparecimento recorde de votantes indígenas, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau tem sido cobrado para que implemente medidas que melhorem a qualidade de vida dessa população no país.

Um estudo realizado durante seis anos pelo Tribunal Canadense de Direitos Humanos concluiu que menos gastos sociais são destinados a crianças indígenas do que a outras crianças. Essa população também compõe 38% dos moradores de rua em Vancouver e tem taxas de suicídio particularmente elevadas. Segundo a ONG Human Rights Watch, 89 de suas 617 reservas têm acesso apenas a água contaminada.

Em um contexto no qual as questões indígenas têm sido crescentemente debatidas, duas universidades canadenses estão implementando a obrigatoriedade do ensino de cultura desses povos em seus currículos a partir de 2016.

No Brasil, um projeto de lei que permitiria que línguas indígenas fossem utilizadas no ensino superior foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff no final de 2015.

Quais as recomendações
As ações estão sendo implementadas após a Comissão da Verdade e Reconciliação do Canadá emitir um documento recomendando uma adoção maior de cursos sobre cultura indígena em universidades.

A Comissão foi criada com o objetivo de reconhecer abusos históricos contra povos nativos do Canadá e recomendar medidas capazes de compensá-las.

Em julho de 2015, a entidade publicou um relatório no qual recomenda, entre outros pontos:

”Que o governo canadense forneça financiamento adequado para permitir que estudantes indígenas [o termo adotado em inglês é “First Nation”, em alusão ao fato de que as nações indígenas seriam as que habitaram o território canadense anteriormente aos povos europeus] obtenham educação após o fim do ensino secundário”

”Que instituições [de ensino] superior criem programas e diplomas universitários sobre línguas nativas”
”Que governos provinciais, federais e territoriais, consultando e colaborando com povos nativos sobreviventes e educadores (...), provenham o financiamento necessário para que instituições de ensino superior formem professores sobre como integrar conhecimento indígena e métodos de ensino nas salas de aula.”

O caso da Universidade de Lakehead
A Universidade de Lakehead, na província de Ontário, aprovou em fevereiro de 2015 - antes mesmo do relatório final da Comissão da Verdade e Reconciliação do Canadá - a obrigatoriedade de que todos os alunos cursem, a partir de 2016, disciplinas ligadas à cultura e à história indígena do país. Há cerca de 100 disciplinas com esse teor na instituição.

Em entrevista concedida em fevereiro de 2015 ao site canadense CBC News, Yolanda Wanakamik, coordenadora de graduação e relações externas do escritório de iniciativas para povos nativos da universidade, disse que estudantes deverão cursar disciplinas que tenham a ver com suas áreas de estudos.

“Grande parte dos alunos formados em administração de recursos naturais pela Universidade de Lakehead terão que se relacionar com comunidades indígenas, por isso terão que entender o que são os tratados [firmados entre o governo e esses povos]”, afirmou. Ela também avalia que a medida serve como forma de combate ao racismo.

O caso da Universidade de Winnipeg
A Universidade de Winnipeg, na província de Manitoba, aprovou a adoção da obrigatoriedade em novembro de 2015, após a Associação dos Estudantes de Winnipeg e o Conselho de Estudos Indígenas entrarem com um pedido junto ao conselho administrativo da instituição.

A medida foi aprovada de forma unânime, e vale a partir do ano acadêmico de 2016-2017, que começou em maio de 2016.

Segundo a universidade “a Comissão de Verdade e Reconciliação do Canadá recomendou que conteúdo indígena seja ensinado para futuros educadores, advogados, profissionais de saúde, assistentes sociais, imigrantes, empregados do setor público e todos no setor privado. Em suma, para que a reconciliação com os povos indígenas seja possível, todos no Canadá, incluindo todo estudante da Universidade de Winnipeg, deveriam ter acesso a uma base de conhecimento sobre as nações indígenas, Inuítes e Métis [mestiços descendentes de europeus e indígenas]”.

Com a mudança, os alunos são obrigados a escolher uma entre as cerca de 60 disciplinas da instituição que versam sobre história, direitos, tradições, governança ou outros aspectos da cultura indígena. A carga horária total para que um aluno se forme não é alterada. 

E no Brasil?
De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) o projeto de lei 5.944 de 2013 alterava dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de forma a permitir que línguas indígenas fossem utilizadas na alfabetização não só do ensino fundamental, mas também médio, profissionalizante e superior.

Além disso, ele também pretendia garantir que escolas indígenas não fossem avaliadas pelos mesmos critérios de outras instituições de ensio. O projeto de lei foi vetado, no entanto, pela ex-presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2015.

Em sua decisão, endereçada à Presidência do Senado Federal, Dilma afirmou que após ouvir os ministérios da Educação e Planejamento foi concluído que a aplicação da proposta seria difícil por conta da “grande variedade de línguas indígenas no Brasil” e que “a aplicação de avaliação de larga escala poderia ser prejudicada caso se tornasse obrigatória a inclusão de todas as particularidades das inúmeras comunidades indígenas do território nacional”.

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