ALERJ aprova projeto de lei sobre contratação de docentes indígenas no Rio de Janeiro

18 MAI 2016
18 de Maio de 2016













Foto:Rafael Wallace

O projeto de lei 1.757/16 de autoria dos deputados Edson Albertassi (PMDB), Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), prevê que as contratações para professores indígenas deverão ser de até 30 dias, autorizando o Executivo a adotar este prazo inferior para a contratação de docentes indígenas, pois o professor que terminar o contrato só poderia ser recontratado depois do período de 12 meses.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão o projeto, nesta quarta-feira (18/05), indígenas das sete aldeias no Rio estiveram presente durante a sessão ordinária do plenário. O Vice-cacique da aldeia Tekoa Ka’aguy Hovy Porã localizada no município de Maricá, Miguel Rogério comentou que jovens indígenas que estão na rede municipal encontram dificuldades pois o município não tem a mesma obrigação do estado em realizar o ensino diferenciado ao aluno indígena. A falta de professores do Estado é um problema e desafio. Ivanilde França da aldeia de Paraty Mirim em Paraty, falou de outros problemas que as comunidades enfrentam com a educação escolar diferenciada que não é respeitada. 

Havia sido discutida a pauta sobre Educação Escolar Indígena no mês anterior na ALERJ. Na ocasião, Sandra Benites do Povo Guarani Nhandeva, representando o aldeamento Guarani localizado no município de Maricá em Itaipuaçu,  alertou sobre a necessidade de implementação de um ensino correto nas aldeias.

"Muitas aldeias estão discutindo em colocar dentro de suas aldeias uma universidade indígena, mas não conseguem implementar uma escola de ensino médio e fundamental dentro das aldeias indígenas", afirmou Sandra Benites 

As comunidades Guarani do Rio de Janeiro fizeram uma carta com denuncias da situação crítica em que se encontra a política educacional escolar indígena no Estado, pois embora a implantação dessas políticas estejam na Constituição, parecem ser desconhecidas por alguns representantes dos órgãos competentes. 

Redação Yandê
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